Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni: “Com a disseminação da Covid-19 no País é urgente redirecionar (os recursos) para as áreas afetadas” O Projeto de Lei 3614/20 permite destinar recursos dos fundos eleitoral e partidário para medidas de enfrentamento de emergências de saúde e calamidade públicas ou desastres naturais. Os recursos poderão ser…
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar a atuação do Poder Judiciário no processamento e julgamento das ações coletivas apresentou, na terça-feira (29), seu relatório final, com três propostas administrativas e uma sugestão de projeto de lei. As propostas serão avaliadas pelo CNJ. Segundo a ministra do Superior Tribunal…
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para suspender norma estadual que reduz de 30 dias para 72 horas o prazo de resposta do governo às solicitações feitas pela Assembleia Legislativa (Alesc). As informações, quando solicitadas pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa,…
Levantamento realizado pelo Procon-SP apontou alta de 75% no número de reclamações por ligações indesejadas de ofertas telefônicas de produtos e serviços. De janeiro a julho deste ano, foram 31,6 mil queixas de consumidores que receberam chamadas mesmo após terem feito cadastro no “Não Me Ligue”, programa do Procon-SP que protege a privacidade de quem…
A CENTRAL DE COMPRAS da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (CENTRAL/SEGES-ME) realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços com vistas a futura e eventual contratação de licenças de uso de softwares de virtualização de servidores, com direito de atualização e suporte, composto por…
O autor da ação levou um tiro inesperado de um colega Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397582
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 04/08/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 4/8…
Reprodução Maia defendeu que a ampliação da receita ocorra por meio do crescimento econômico O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não vai pautar nenhuma proposta que flexibilize o teto de gastos – mecanismo fiscal aprovado em 2016 que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2020. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, como determinado pela Resolução STJ/GP 9/2020, e poderá ser acompanhada ao vivo no canal do STJ no YouTube. Presidida pelo ministro João…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (29), que a Corte auxiliou os demais Poderes no combate à Covid-19 e atenuou os reflexos nocivos, especialmente os sociais, da pandemia. “Decisões do STF direcionaram, em vários momentos, a União, os estados e os municípios no bom combate à pandemia”, afirmou,…