A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (5) a decisão do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu os efeitos de liminar contrária à nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério do Turismo. A suspensão é válida até…
Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Cível Originária (ACO) 1581, em que a União buscava assegurar o direito de beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida aos descontos e às isenções dos registros imobiliários no Estado de São…
Desde meados de junho passado, os reeducandos da Penitenciária II de Potim aplicam conhecimentos de marcenaria e de pintura na criação de 15 casas de madeira artesanais por mês. A ação segue os mesmos moldes do projeto “Cão tem lar, cão tem casa”, que funciona no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de…
Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (5), presidente do Tribunal falou sobre as medidas para garantir um pleito seguro, limpo e transparente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, ainda em agosto, sobre o melhor horário para a votação nas Eleições Municipais de 2020, a fim de garantir que os eleitores brasileiros possam ir às…
Medida cautelar foi requerida pela Polícia Federal O juiz da 1ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, determinou o bloqueio de valores até o limite de R$ 11,3 milhões constantes nas contas bancárias do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A medida cautelar foi pedida pela Polícia Federal. A…
Com esse entendimento, Juizado Especial Federal de Caraguatatuba reconheceu o direito ao benefício O Juizado Especial Federal de Caraguatatuba (SP) determinou à União… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397813
A Quarta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do quorum ampliado do dia 13 de agosto de 2020, com início às 14:30, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mf71fd2361545035e9280f30d7dbcb555 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do quorum ampliado do dia 13/8 por videoconferência…
Divulgação/Governo de São Paulo Fiocruz informou que a vacina de Oxford é líquida e de aplicação intramuscular As primeiras 15 milhões de doses da chamada Vacina de Oxford contra o coronavírus devem ser disponibilizadas pela Fundação Oswaldo Cruz a partir de janeiro de 2021. A informação foi dada pelo diretor do Instituto Biomanguinhos, Mauricio Zuma,…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que preside a sessão plenária nesta quarta-feira (5), manifestou, em nome da Corte, grande pesar pela tragédia ocorrida em Beirute (Líbano) em decorrência da explosão de grandes proporções na área portuária da cidade, que matou ao menos 135 pessoas e deixou mais de cinco mil…
Nesta quarta-feira (5), o Estado de São Paulo registra 24.109 óbitos e 585.265 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 387.918 pessoas estão recuperadas, sendo que 73.036 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 58,7% na Grande São Paulo e…