O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 10/11, assentou que as menções ao salário mínimo na Lei estadual 1.598/2011 do Amapá, que criou o programa social "Renda para Viver Melhor", devem ser entendidas apenas como parâmetro para fixação do valor do benefício na data publicação da norma, afastando-se qualquer vinculação…
Neste domingo (15), dia de eleições municipais, o Metrô adotará estratégias diferenciadas de operação para garantir a segurança dos passageiros das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata. A Companhia vai reforçar o quadro de agentes de estação e de segurança para auxiliarem os passageiros, especialmente nos momentos de embarque e desembarque de idosos e pessoas…
E-mail da Seção de Jornalismo também terá restrições A partir da noite desta sexta-feira (13), o site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na internet terá restrições em alguns sistemas em razão da segurança nas eleições municipais. O Sistema de Apoiamento de Partidos em Formação (SAPF), o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Para o deputado Professor Joziel, é preciso criar incentivos econômicos ao cidadão pelos resíduos adequadamente separados O Projeto de Lei 5146/20 prevê que as taxas ou tarifas do serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos considerem o estabelecimento de incentivos positivos pela entrega de resíduos separados segundo…
Justiça acata ação de Randolfe e União deve indenizar consumidores por apagão no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/13/justica-acata-acao-de-randolfe-e-uniao-deve-indenizar-consumidores-por-apagao-no-amapa
13/11/2020 – SÃO PAULO – Disponibilizada em julho, com apenas quatro meses, a plataforma ‘Protocolo Digital’, desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), já recebeu 2.763 processos. Desse número, apenas 44 estão em aberto, 17 se encontram pendentes e dois em atendimento. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-plataforma-protocolo-digital-ja-recebeu-mais-2700-processos
O tumor de próstata pode se desenvolver sem sintomas por anos e é a segunda maior causa de mortes por câncer entre homens no Brasil, somando cerca de 10% dos casos totais de neoplasia maligna. Para conscientizar a comunidade jurídica e o restante da sociedade sobre essa e outras doenças masculinas, o Superior Tribunal de…
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado da próxima terça-feira (17/11). Além da ministra Rosa, compõem o colegiado os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A sessão do dia 24/11, a partir das 14h, está…
A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC) do Procon-SP, passou a disponibilizar suas palestras de forma online e, assim, facilitar o acesso à educação para o consumo. A agenda de novembro já está disponível na página do Procon-SP. O objetivo da atividade é promover a informação e educação sobre os direitos e deveres…
Sabia Eleitor_Voto Impresso Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/sabia-eleitor-voto-impresso