Lei Geral de Proteção de Dados é tema do PodContas

17/11/2020 – SÃO PAULO – Quais são os desafios que envolvem a privacidade no meio digital e a possível relação dos dados pessoais com a construção de políticas públicas? Como será o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na rotina e no trabalho da Administração Pública? Para esclarecer e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lei-geral-protecao-dados-e-tema-podcontas

Em evento internacional, ministro Humberto Martins destaca compromisso do Judiciário com o meio ambiente

​Durante a abertura do I Seminário Internacional Brasil – União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Social, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta terça-feira (17) o compromisso do Judiciário com o meio ambiente, e…

Soberania popular e cidadania foram destaques de palestra de Luiz Fux em fórum internacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou as eleições brasileiras, realizadas no último final de semana, como exemplo maior da soberania popular em palestra realizada nesta terça-feira (17) na abertura do VIII Fórum Jurídico de Lisboa, com participação do ministro Gilmar Mendes e de juristas brasileiros e portugueses. No contexto eleitoral,…