A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate ao novo coronavírus discute, nesta quinta-feira (13), com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, a logística de distribuição de medicamentos e testes para os estados. A reunião com Pazuello foi proposta pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). No mês passado, os secretários estaduais…
Na próxima quarta-feira (19), o STJ vai lançar a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) em evento por videoconferência, logo após a sessão da Corte Especial. A revista será um periódico semestral, administrado pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista, e reunirá artigos científicos inéditos, resultado de pesquisas e estudos independentes…
Paim apresenta parecer favorável à proposta que prorroga auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/11/paim-apresenta-parecer-favoravel-a-proposta-que-prorroga-auxilio-emergencial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança abusiva de correção monetária sobre o saldo devedor não é suficiente para descaracterizar a mora do comprador de imóvel. Com esse entendimento, o colegiado afastou a condenação em danos morais e lucros cessantes imposta a uma incorporadora que inscreveu os compradores em…
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Poderão ser votados vetos a dispositivos do projeto que regulamentou a telemedicina O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (12) vetos presidenciais e projetos de lei que abrem créditos extras. A sessão será dividida em três horários: às 10 horas, com deputados; às 16 horas, com senadores; e às 19 horas,…
Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/11/senado-vai-analisar-projeto-que-aumenta-transparencia-para-acoes-publicas-contra-pandemia
Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Lucas Vergilio propôs mudanças no texto da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A…
Áudio: Paim defende equiparação do crime de injúria racial ao crime de racismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/paim-defende-equiparacao-do-crime-de-injuria-racial-ao-crime-de-racismo
O podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça durante a semana que passou. Entre elas, está o julgamento em que a Corte Especial manteve decisão do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu os efeitos de liminar contrária à nomeação de Sérgio Camargo…