A programação online e unificada das Fábricas de Cultura das zonas norte e sul de São Paulo, e Diadema terá conversas sobre a prevenção e manutenção da saúde durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Vão participar das transmissões a médica anestesiologista Thelma Assis e a ginecologista Marianne Pinotti. Os vídeos serão veiculados pela página…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que determinou o pagamento de mais de R$ 34 milhões a título de diferença da parcela autônoma de equivalência salarial (Paes) a magistrados estaduais (ou sucessores) que tenham passado à inatividade ou falecido antes…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento A banana-da-terra – frita, cozida, em forma de farinha ou chips –, também conhecida como plátano, é consumida principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, mas tem conquistado o paladar dos paulistas, que utilizam o produto, inclusive, na alta gastronomia. Mesmo sendo considerada de nicho de mercado, a fruta…
Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro em que está situado o bem. O entendimento é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar conflito de competência entre a Vara Única de São Carlos (SP) e a 4ª Vara…
Fatores genéticos que diminuem a capacidade da placenta de proteger o feto contra o vírus zika foram descritos por pesquisadores brasileiros em artigo publicado na revista PLOS Neglected Tropical Diseases. Segundo os autores, o achado ajuda a entender por que somente parte dos bebês cujas mães foram infectadas durante a gravidez nasceu com algum tipo de…
A técnica do julgamento ampliado está prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015: quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento com a presença de outros julgadores, que serão convocados em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado final, assegurando-se às partes o…
DownloadDivulgação/SIMA Nesta quarta-feira (12), a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) participaram do evento de assinatura da Resolução SIMA nº 50, que desburocratiza e acelera o processo de regularização fundiária promovido pelo Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação. A medida vale…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de condenação por danos morais imposta pela Justiça do Trabalho à empresa em recuperação judicial devem ser classificados como trabalhistas. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que classificou o valor devido a um…
Até essa quinta-feira (13), 160 municípios paulistas já aderiram ao novo sistema de monitoramento e rastreamento de casos de COVID-19, doença provocada pelo novo coronavírus. São 157 cidades que participam do programa, além de São Bernardo do Campo, Bauru e Araraquara que serviram como cidades voluntárias para o projeto-piloto do sistema. A lista completa dos…
DownloadDivulgação/Cetesb A diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, participou nesta segunda-feira (10) da assinatura de um acordo de cooperação, na sede da Prefeitura de São José do Rio Preto, no interior do estado, para promover no município a campanha “Óleo do Bem”. A ação envolve Prefeitura, TVTEM, Cerol Comercio…