A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para discutir projeto de lei que cria a prisão em flagrante e aumenta o tempo máximo de internação de menores. O PL 1.473/2025, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), ganhou texto alternativo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da proposição. O debate…
06/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Controladora Interna, Carmen Leite Vanin, e da Ouvidora da Corte e Responsável pela Ouvidoria das Mulheres, Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira, participou do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controladora-e-ouvidora-tcesp-participam-encco-2025-realizado-macapa-ap
A Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa a multa de 10% sobre o valor remanescente nem os honorários, ainda que a diferença seja depositada depois. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06102025-Deposito-parcial-em-execucao-invertida-nao-afasta-multa-nem-honorarios-de-sucumbencia.aspx
Getty Images Nova regra será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.229/25, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a vítima não denuncie. O texto altera…
O Plenário do Senado pode votar nesta terça (7) a transferência da capital federal para Belém (PA) durante a COP 30 (PL 358/2025) e o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (PLP 235/2019). Na quarta (8), estão na pauta a medida provisória alternativa ao aumento do IOF (MPV 1.303/2025) e a votação dos…
06/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 13 de novembro, das 14h00 às 16h30, no Auditório da Unidade Regional do TCESP em Araraquara (SP), um encontro para falar sobre ‘Gestão Pública e Autismo: Perspectivas Municipais’. O evento será transmitido… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-encontro-debatera-autismo-gestao-publica-e-perspectivas-municipais
Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06102025-Sinais-de-Justica–o-projeto-estrategico-que-valoriza-os-colaboradores-surdos-do-STJ.aspx
YouTube O Sistema Único de Saúde (SUS) chega aos 35 anos como um dos maiores legados da Constituição de 1988. De Norte a Sul, o SUS ampliou a rede de atendimento e conquistou avanços que hoje são referências no mundo. Mas o sistema também carrega falhas e retrocessos. Em sessão solene no Plenário da…
Vídeo: Ao vivo: sessão do Senado celebra Dia Nacional do Idoso – 6/10/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-sessao-do-senado-celebra-dia-nacional-do-idoso-2013-6-10-25
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06102025-37-anos-da-Constituicao-em-entrevista–presidente-do-STJ-fala-sobre-papel-e-desafios-da-corte.aspx