resumo em 3 tópicos Governo manterá o programa Merenda em Casa nos meses de novembro e dezembro para 770 mil estudantes da rede estadual Investimento será de R$ 345 milhões até o fim do ano Programa foi implementado para destinar aos estudantes de famílias mais vulneráveis o valor de R$ 55 por aluno O…
Áudio: O primeiro turno das eleições em Macapá será dia 6 de dezembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/o-primeiro-turno-das-eleicoes-em-macapa-sera-dia-6-de-dezembro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por beneficiário de plano de saúde fora da rede credenciada é obrigatório somente em hipóteses excepcionais – tais como a inexistência ou insuficiência de estabelecimento ou profissional credenciado no local e urgência ou emergência do procedimento. A decisão…
O aplicativo “Remédio Agora”, implantado pelo Governo do Estado para facilitar a retirada de remédios de “alto custo” nas Farmácias de Medicamentos Especializados, superou a marca de meio milhão de agendamentos. Lançada em setembro de 2019, a ferramenta avisa sobre a disponibilidade de remédios, permite que o paciente agende a data e o horário para…
Áudio: Lançamento de livro encerra campanha Racismo em Pauta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/lancamento-de-livro-encerra-campanha-racismo-em-pauta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise estar registrado na Junta Comercial para requerer a recuperação judicial, pode computar o período anterior à formalização do registro para cumprir o prazo mínimo de dois anos exigido pelo artigo 48 da Lei 11.101/2005. Com a…
The first 120,000 doses of CoronaVac, a COVID-19 vaccine developed by the Butantan Institute in partnership with the Chinese pharmaceutical company Sinovac Life Science, arrived today at São Paulo’s international airport. Governor João Doria personally participated in receiving the shipment. The cargo, from China, landed at Guarulhos International Airport this morning, in a historic moment…
Senado lança nova versão do livro “A Abolição no Parlamento” Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/senado-lanca-nova-versao-do-livro-201ca-abolicao-no-parlamento201d
A empresa em recuperação judicial pode, como matéria de defesa em incidente de impugnação de crédito, pedir o exame de eventual abuso nas cláusulas do contrato que deu origem ao valor em discussão. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná…
El gobernador João Doria participó personalmente en la recepción del envío de 120 mil dosis de Coronavac, una vacuna desarrollada por el Instituto Butantan en alianza con la farmacéutica china Sinovac Life Science. La carga, procedente de China, aterrizó esta mañana en el Aeropuerto Internacional de Guarulhos, en un momento histórico dada la gravedad de…