As grades que cercavam o Congresso Nacional desde a invasão da sede dos Três Poderes foram retiradas na tarde desta terça-feira (9). As barreiras fizeram parte das medidas de proteção tomadas em momentos específicos a partir do início do ano passado para aumentar a segurança e o rigor no acesso das pessoas ao prédio do…
09/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 01/2024 da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), a relação de órgãos ou entidades que, de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709/93, estão proibidos de novos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-19-mil-entidades-estao-impedidas-receber-novos-recursos-publicos
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) do Governo de São Paulo, lança um novo serviço online de solicitação de consultas no Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). Para solicitar o agendamento, basta ter o login e senha de acesso ao “Portal…
Para magistrados, limitação do número de pessoas visa garantir segurança A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428302
Pessoas em situação de rua que precisem buscar direitos na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo agora deverão contar com um acesso facilitado aos serviços da instituição e com um andamento mais rápido dos seus processos. As garantias estão definidas no Provimento nº 11, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da nova política e os direitos das pessoas com TDAH. O texto…
O presidente Lula sancionou a lei 14.794, que torna 2024 o Ano Nacional Fernando Sabino. O projeto que deu origem à lei foi proposto pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e, no Senado, teve como relator o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa. O projeto de lei (PL 2.626/2023) da deputada sofreu apenas uma alteração…
09/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no sábado (13/1), entrevistas com os candidatos aprovados no concurso público e que participaram do certame por meio da política de cotas raciais estabelecidas pelo órgão. O procedimento de heteroidentificação será… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-convoca-para-entrevistas-aprovados-concurso-publico-por-cota-racial
DownloadGoverno de SP Autorretrato I, 1924, Óleo sobre cartão, Acervo dos Palácios O Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo prepara novidades para o ano de 2024. A gestão Tarcísio de Freitas quer dar um novo olhar para a coleção de mais de 4 mil peças dos Palácios dos Bandeirantes e…
Material traz informações sobre como receber valores e alerta contra fraudes O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428283