Projeto inclui direitos humanos nos cursos de formação de agentes de segurança Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/27/projeto-inclui-direitos-humanos-nos-cursos-de-formacao-de-agentes-de-seguranca
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes, no dia 28 de outubro, determinou o cancelamento da Súmula 408. O colegiado entendeu desnecessária a convivência da súmula com tese de recurso repetitivo sobre a mesma questão (Tema 126). O texto do enunciado cancelado…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, firmou nesta sexta-feira (27) convênio com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para compartilhar tecnologia de racionalização do fluxo de recursos especiais e extraordinários com agravo (RE e ARE), que representam mais de 50% dos processos recebidos na Corte. A iniciativa é pioneira…
O Memorial da América Latina, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e a Secretaria de Relações Internacionais lançam a Mostra Latino-Americana de Curtas, que conta também com o apoio e realização da Organização Social Amigos da Arte. A proposta é exibir curtas metragens dos países latino-americanos para promover a…
Procedimento comprova inexistência de votos no sistema totalizador Neste sábado (28), véspera do segundo turno das eleições municipais, foi realizada a cerimônia de emissão da zerésima, que comprova a inexistência de votos computados no sistema totalizador. Autoridades do Judiciário, veículos de imprensa e representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil participaram…
Depositphotos Marco legal busca estimular negócios inovadores A Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital promoverá debate virtual na terça-feira (1º), às 11 horas, sobre o relatório do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) ao chamado marco legal das startups (PLP 146/19 e outros). Apresentado por mais de 20 parlamentares de diferentes partidos, o PLP 146/19…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana-1
Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o vendedor restituir o dinheiro ao consumidor, também será necessária a devolução do bem após a rescisão do negócio, de forma que as partes retornem ao estado anterior à celebração do contrato. Do contrário, haverá ofensa…
Em novembro de 2020, pela primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal, o número de recursos extraordinários (RE) e de recursos extraordinários com agravo (ARE) em trâmite tornou-se menor do que o acervo de ações de competência originária. Dados do dia 25 indicam que 12.789 processos originários tramitam no STF, enquanto que as classes…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (28) 42.048 óbitos e 1.238.094 casos confirmados do novo coronavírus. Veja tambémGuia de prevenção sobre o novo coronavírusPlano São Paulo: balanços e protocolos para retomadaAs medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.084.660 pessoas estão…