Inscrições poderão ser feitas de 13 a 17 de outubro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de chamamento para juízas e juízes federais… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440285
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige uniformes nas cores da bandeira nacional para as seleções brasileiras em qualquer modalidade esportiva. A proposta altera a Lei Geral do Esporte. Os infratores estão…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu um novo pacto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A parlamentar afirmou que, apesar dos avanços resultantes da Lei Maria da Penha, o Brasil ainda registra índices alarmantes de feminicídio. Ela argumentou que o país precisa adotar políticas preventivas, com…
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude bancária Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03102025-Terceira-Turma-manda-reabrir-instrucao-em-processo-sobre-fraude-bancaria.aspx
13 – Há um limite de horas ou dias de ausência do trabalhador para compensação? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/in-seges-mgi-no-81-de-2024/13-ha-um-limite
Unidade deve aprimorar julgamentos temáticos como direitos de populações tradicionais e ambientais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440284
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert fez ajustes no texto original A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, para expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas regiões ainda…
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate medidas para mitigar tarifaço dos EUA – 7/10/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-comissao-debate-medidas-para-mitigar-tarifaco-dos-eua-2013-7-10-25
07/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional ‘O Futuro da Auditoria Pública: Dados, Inovação e Cidadania’, que acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro, no Instituto Serzadello Corrêa (ISC), em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-abertas-inscricoes-para-seminario-internacional-sobre-auditoria-publica-brasilia
Para a Quinta Turma, se a mulher pode solicitar medidas restritivas da Lei Maria da Penha contra o agressor, seria incoerente negar-lhe a legitimidade para impugnar a decisão que indefere o pedido. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07102025-Vitima-de-violencia-domestica-pode-recorrer-contra-decisao-que-revogou-medidas-protetivas-de-urgencia.aspx