Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Municípios reclamam que rebem apenas 19% do bolo da arrecadação tributária A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve nesta quarta-feira (9) o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizatte. O colegiado discute três propostas: – a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre…
A quarta edição do programa Quer saber? traz como tema central o princípio da não surpresa, previsto no Código de Processo Civil de 2015, artigo 10: o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria…
DownloadDivulgação/Sabesp O trabalho da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na despoluição do Córrego Ipiranga já encaminha para tratamento cerca de 614 litros de esgoto por segundo, promovendo a melhora na qualidade desse curso d’água, um dos símbolos históricos do 7 de setembro. Com o compromisso de entregar o córrego limpo…
cvv.org.br Setembro é o mês dedicado à prevenção do suicídio, e é representado pela cor amarela A Frente Parlamentar de Prevenção do Suicídio e Automutilação promove nesta quinta-feira (10) o 2º Simpósio Nacional de Prevenção do Suicídio e Automutilação. A intenção é discutir o assunto, esclarecer sobre doenças mentais e dialogar sobre a valorização da vida.…
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a legitimação do Procon para aplicar sanções administrativas e as despesas decorrentes do depósito, em pátio privado, de bem alienado fiduciariamente. O serviço tem por objetivo divulgar…
Os clientes da Sabesp nos 375 municípios atendidos pela empresa em São Paulo têm à disposição mais uma opção para fazer o pagamento das contas: o aplicativo PicPay. A parceria entre a Sabesp, o Banco Original e a carteira digital PicPay já está em vigor e reforça que a operação seja rápida, confortável e segura…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível submeter aos efeitos da recuperação judicial um crédito que tem a empresa recuperanda como avalista. Para o colegiado, tendo em vista que, na data do pedido de recuperação, o crédito estava em aberto, ele poderia ser exigido tanto da devedora principal quanto…
O Estado de São Paulo registra quatro semanas consecutivas com queda de mortes e internações provocados pelo novo coronavírus. Em todo esse período o número de novas mortes caiu 22%, de 252 para 196 na média diária. Entre as internações, a redução foi de 17%, de 1.714 para 1.418 novos pacientes hospitalizados diariamente. A tendência…
O Governador João Doria visitou o Museu do Ipiranga para vistoria às obras de restauro que tiveram início em outubro de 2019. Mesmo com a pandemia, os trabalhos não foram interrompidos e 25% do restauro foi concluído até o momento, com marcos significativos, como a conclusão da restauração da famosa tela “Independência ou Morte”, de…
Está marcada para 27 de agosto, às 17h, a posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. Em razão da pandemia de Covid-19, o evento não será aberto ao público – haverá apenas a mesa de autoridades no local…