O ministro Paulo de Tarso Sanseverino será o presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, nos próximos dois anos. Na sessão da última terça-feira (25), em nome da turma, Sanseverino parabenizou o ministro Moura Ribeiro – que presidiu o colegiado no biênio anterior – e lhe dirigiu um…
DownloadDivulgação/Reprodução/Jornal da USP Cerimônia de assinatura do acordo foi realizada virtualmente, no dia 21 de agosto Um acordo de cooperação entre a Universidade de São Paulo (USP) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi assinado em 21 de agosto, com o objetivo de incentivar a cooperação acadêmica entre as duas instituições. O…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 154 da publicação Jurisprudência em Teses. A nova edição traz um compilado das edições anteriores sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com todas as teses revistas e atualizadas até 7 de agosto de 2020. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas entre…
Em 1º de setembro, o Governo de São Paulo transferiu R$ 457,53 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios do estado. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de agosto. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 318 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (31), o tribunal realizou no período cem sessões virtuais para…
A 22ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça durante a semana que passou – entre elas, a posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça, realizada pela primeira vez por videoconferência, na última quinta-feira (27). Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi assumiram…
Áudio: Mudanças no código de trânsito preveem cadastro positivo de motoristas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/mudancas-no-codigo-de-transito-preveem-cadastro-positivo-de-motoristas
Em decisão liminar, o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Ministério da Justiça que informe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a existência de pedidos de cooperação técnica formulados por autoridades brasileiras ou dos Estados Unidos para a obtenção de informações relacionadas à Petrobras no âmbito da Operação…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em razão da demora no cumprimento de ordem judicial para reativação de um perfil na rede social Instagram, de sua…
7 de setembro – Dia da independência do Brasil foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/36162-2/