Raphael Ribeiro/Banco Central 9 de dezembro é Dia Internacional de Combate à Corrupção A Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Câmara dos Deputados promove hoje debate sobre transparência e combate à corrupção, na série virtual Olhar Internacional. O evento acontece às 14 horas, no plenário 4, com possibilidade de participação pela internet. Participam: o embaixador…
Áudio: TCU afirma que faltaram diretrizes ao governo no enfrentamento à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/tcu-afirma-que-faltaram-diretrizes-ao-governo-no-enfrentamento-a-pandemia
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado violento ao pudor (atual delito de estupro) praticado contra a empregada doméstica que trabalhava na casa da avó dele. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na análise de revisão criminal, entendeu que a…
O serviço de Reabilitação do Instituto do Câncer do Estado de São PAulo recebe selo de reacreditação da CARF. A Commission on Accreditation of Rehabilitation Facilities é uma das mais importantes acreditações internacionais em Reabilitação, reconhecida mundialmente por seus altos níveis de exigência de qualidade. O Icesp é primeiro centro de oncologia fora dos Estados…
Claudio Neves/AEN-Paraná Projeto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros no Brasil sem a obrigação de contratar a construção de unidades em estaleiros locais O Plenário da Câmara dos Deputados não conseguiu concluir na madrugada desta terça-feira (8) a votação do Projeto de Lei 4199/20, de incentivo à navegação de cabotagem (entre portos nacionais), conhecido…
Vídeo: Congresso deve votar diretrizes para Orçamento 2021 na próxima semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/congresso-deve-votar-diretrizes-para-orcamento-2021-na-proxima-semana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 512 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 6 de dezembro, foram 512.545 decisões, sendo 387.871 terminativas e outras…
Revista Justiça Nesta terça-feira, em que é celebrado o Dia da Justiça, dois magistrados falam sobre os desafios da Justiça do Trabalho. No quadro “Direito Imobiliário”, vamos falar sobre a atuação dos corretores de imóveis e algumas irregularidades na compra e venda, como a confusão de quem é o contratante. E dezembro é o “Mês…
Nesta terça-feira, 8 de dezembro, os postos do Poupatempo de Bragança Paulista, Campinas Shopping, Franca, Franco da Rocha, Jacareí, Marília, Mogi Guaçu, Piracicaba, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Tatuí estarão fechados, devido ao feriado de Nossa Sra. da Conceição, padroeira das cidades. O funcionamento ocorre normalmente na segunda (7) e retorna na próxima quarta-feira…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gurgel aceitou 21 das 112 emendas apresentadas ao texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7), por 324 votos a 114, o texto-base do Projeto de Lei 4199/20, de incentivo à navegação de cabotagem (entre portos nacionais). Falta votar destaques que podem alterar o texto, conhecido como projeto…