A Câmara dos Deputados implantou um conjunto de ferramentas digitais – a plataforma PJB Participe – para ampliar a participação popular no programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), que simula uma jornada parlamentar com estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares. As novas ferramentas são semelhantes às desenvolvidas para o portal e-Democracia da Câmara.…
Áudio: Agenda do esforço concentrado: embaixadores, indicações ao CNJ, Fundeb e LDO Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/agenda-do-esforco-concentrado-embaixadores-indicacoes-ao-cnj-fundeb-e-ldo
Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de uma ação que discute supostos danos ambientais decorrentes da dragagem no Porto de Suape (PE), para que a corte de segunda instância reavalie os fundamentos de sua…
Revista Justiça Nesta sexta-feira, vamos dar início a uma série de entrevistas, sempre com dois convidados, que fazem uma retrospectiva dos temas jurídicos mais relevantes de 2020. A primeira pauta será as decisões do STF, dos Tribunais e do Parlamento que modificaram pontos do Direito Previdenciário. E já estão abertas as inscrições para o programa…
A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), e a Caixa Econômica Federal entregaram nesta quarta-feira, 9 de dezembro, 100 casas na cidade de Ouro Verde, região Administrativa de Presidente Prudente. A cerimônia aconteceu, às 10 horas, de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo Facebook da…
Nesta quarta-feira (16), a Frente Parlamentar Ambientalista faz balanço dos trabalhos de 2020 e traça perspectivas para 2021 num encontro virtual com representantes de frentes parlamentares ambientalistas estaduais. O evento está marcado para as 10 horas em local a ser definido. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/715171-frente-ambientalista-faz-balanco-e-traca-perspectivas-para-2021-com-deputados-estaduais/
Esforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/11/esforco-concentrado-tera-ldo-vetos-presidenciais-e-sabatinas-de-autoridades
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (9) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a continuidade da construção de linhas de transmissão de energia elétrica no interior do Paraná. Segundo o ministro, o Judiciário não pode interferir na discricionariedade administrativa e substituir…
Cinco partidos políticos, juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 769) no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que sejam reconhecidas e sanadas “graves lesões” a preceitos da…
O Governador João Doria entregou neste sábado (12) novos serviços de revitalização da ciclofaixa da Marginal Pinheiros, na capital. Reaberto em agosto, o local vem recebendo uma série de melhorias por meio de parceiros privados, como recapeamento de pista, nova sinalização e uma estação de apoio e conveniência para os ciclistas que frequentam a rota.…