A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (15) a última sessão do ano judiciário de 2020, em que foram julgados 5.369 processos em 29 sessões ordinárias de julgamento (físicas ou por videoconferência) e 39 sessões virtuais. O presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes, destacou a resiliência dos ministros e dos servidores em…
O Governador João Doria inaugurou nesta terça-feira (15), em Sorocaba, a nona unidade do Batalhão de Ações Especiais de Polícia em um período de dois anos. O aniversário de 189 anos da Polícia Militar de São Paulo foi celebrado com a entrega do 14º Baep, que atenderá toda a região de Sorocaba com atuação semelhante…
Ministros entenderam que a exploração de uma rádio clandestina constituiu crime contra a Administração Pública, acarretando a inelegibilidade do candidato O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (15), indeferir o registro de candidatura de Antônio José de Oliveira (PT), o Tonho Veríssimo, prefeito eleito em Juazeiro do…
Maior parte envolve a concessão de auxílio emergencial; foram também solucionadas questões relativas a leitos hospitalares, FGTS, FIES e INSS A plataforma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402500
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 101/20, que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas em troca de ajustes fiscais em suas contas. O estoque dessas dívidas gira em torno de R$ 630 bilhões. A proposta, aprovada por 381 votos a 57, será enviada ao Senado.…
Vídeo: Vão à Câmara dois projetos de lei que criam a carteira de vacinação digital Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/vao-a-camara-dois-projetos-de-lei-que-criam-a-carteira-de-vacinacao-digital
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há violação do Código de Processo Civil (CPC) quando o julgador não segue enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, que seja de um tribunal de segundo grau distinto daquele ao qual está vinculado, e não demonstra a existência de distinção no…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei da Relicitação (Lei 13.448/2017), que flexibiliza os critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovias sem a necessidade de licitação. Na sessão virtual concluída em 4/12, o colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5991, ajuizada pela Procuradoria-Geral…
A Secretaria da Habitação e as prefeituras de seis municípios do Estado de São Paulo entregaram, em dezembro, 543 títulos de propriedade de imóveis regularizados por meio do Programa Cidade Legal. Para evitar aglomeração, as entregas ocorreram de forma virtual, diretamente da Secretária, na Capital, com transmissão ao vivo pelo Facebook da CDHU. Cidades beneficiadas:…
Para Terceira Seção, não há necessidade de julgamento simultâneo, desde que se preserve a competência do colegiado A Terceira Seção do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402502