O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou incabível (negou seguimento) o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1297410, em que o Clube de Regatas Vasco da Gama pretendia rediscutir no STF decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve sua condenação ao pagamento de diferenças de verbas decorrentes do chamado “direito…
A partir desta quinta-feira (17), o Metrô dá continuidade à campanha para acolhimento de vítimas de violência doméstica com o início das atividades do Posto Avançado de Apoio à Mulher, às 15h, na estação Santa Cecília (Linha 3-Vermelha). Com o início das atividades, as mulheres vítimas de violência, seja psicológica, física, moral ou que tenham…
Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso será dividida em duas etapas; deputados se reúnem a partir das 9h O Congresso Nacional vai analisar nesta quinta-feira (17) proposta do Poder Executivo que inclui R$ 2,84 bilhões para cobrir obrigações do País com organismos internacionais. A sessão virtual com deputados será às 9 horas; e, com senadores,…
Presidência de Davi Alcolumbre foi marcada por diálogo e equilíbrio, dizem senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/16/presidencia-de-davi-alcolumbre-foi-marcada-por-dialogo-e-equilibrio-dizem-senadores
11/12/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (09/12), por meio de videoconferência, analisou 78 processos da Ordem do Dia e 70 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 47 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-examina-70-representacoes-sede-exames-previos-editais
Na penúltima sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a participação do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o ministro Raul Araújo prestou homenagem ao colega que se aposenta neste mês. Cearense como o ministro que se despede, Raul Araújo disse que é o momento de "abraçar e render todas…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a exigência de idade mínima de 25 anos e máxima de 50 para ingresso na carreira da magistratura do Distrito Federal e dos Territórios. Na sessão virtual concluída em 14/12, os ministros, por maioria, julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5329), ajuizada pela Procuradoria-Geral…
A Secretaria de Estado da Saúde de SP confirmou na noite desta quarta-feira (16) o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus do Estado de São Paulo. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao…
Nota em redes sociais deve retificar informações veiculadas, em maio de 2020, após reunião do presidente com tenente-coronel Sebastião Rodrigues Moura O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402547
Personalidades femininas que marcaram história no País têm agora seus nomes em espaços da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (16), a primeira-secretária da Casa, deputada Soraya Santos (PL-RJ), inaugurou as placas com os nomes, acompanhada de outras integrantes da bancada feminina. Alexssandro Loyola Deputadas inauguram placas em homenagem a mulheres que marcaram história no País…