O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não observe o prazo de 72 horas para…
O secretário da Educação, Rossieli Soares, visitou nesta quarta-feira (16) as Escolas Estaduais José Alves de Cerqueira César e Elísio de Oliveira Neves, em Guarulhos, para verificar os protocolos de segurança adotados pelas unidades para a volta às aulas. A Prefeitura de Guarulhos autorizou o retorno das atividades presenciais a partir de janeiro de 2021.…
Por meio da base de dados bibliográficos do Tribunal, colaboradores, estudantes e público em geral podem ter acesso a um grande acervo de documentos sobre vários temas A Seção de Biblioteca Digital do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza um acervo de documentos que podem ser acessados virtualmente por meio das plataformas Zênite Fácil, Biblioteca Digital…
A Câmara dos Deputados aprovou, por 384 votos a 79, o Projeto de Lei Complementar 137/20, que libera R$ 177,7 bilhões, atualmente retidos no Tesouro Nacional em 29 fundos setoriais, para o combate à pandemia de Covid-19 e para diminuir seus efeitos econômicos. O Plenário analisa agora os destaques apresentados ao texto. Queda de arrecadação…
Senadores destacam atuação do Congresso e mostram esperança com vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/17/senadores-destacam-atuacao-do-congresso-e-mostram-esperanca-com-vacina
17/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoverá, no dia 18 de janeiro de 2021, das 10h00 às 13h00, de forma totalmente virtual, o I Encontro com Prefeitos e Presidentes de Câmaras eleitos nos municípios paulistas para o mandato de 2021 a 2024. O evento terá o intuito……
O prazo de suspensão dos processos contra cooperativa em liquidação extrajudicial – de um ano, prorrogável por mais um, conforme o artigo 76 da Lei 5.764/1971 – não admite extensões, sendo inaplicável a analogia com a possibilidade de prorrogação do chamado stay period da recuperação judicial das empresas, tendo em vista as diferentes leis que…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível o Habeas Corpus (HC) 194289, em que a defesa de Adélio Bispo requeria sua transferência do Sistema Penitenciário Federal para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou outro estabelecimento adequado situado no Estado de Minas Gerais. Autor do atentando contra Jair Bolsonaro ocorrido em…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (17) 44.681 óbitos e 1.361.731 casos confirmados do novo coronavírus. Os dados trazem o acumulado do dia de ontem e hoje, já que nesta quarta-feira os dados não foram divulgados por uma instabilidade no sistema Sivep do Ministério da Saúde. Entre o total de casos diagnosticados de…
Maioria dos TREs fará cerimônia de diplomação por videoconferência. Alguns tribunais realizarão solenidades presenciais ou híbridas Em razão da pandemia de Covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão seguindo orientação da Justiça Eleitoral e realizando a diplomação dos eleitos em 2020 por videoconferência. Cada Corte escolhe a data que melhor se ajuste às peculiaridades locais,…