Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion: o Brasil já cumpre as cláusulas do acordo A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a ratificação do Protocolo de Nairóbi (MSC 409/19), que trata da eliminação dos subsídios no comércio internacional de produtos agrícolas. O texto seguirá para análise no Senado. O relator da matéria, deputado Pedro…
Vídeo: Comissão mista da Covid-19 – 18/12/2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/ao-vivo-comissao-mista-da-covid-19-18-11-2020
Os colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziram o total de 111.096 julgamentos ao longo de 2020. A marca não considera as decisões sobre temas de direito público proferidas pela Presidência e Vice-Presidência do STJ, que registraram outras 49.320 decisões. Primeira Seção Na Primeira Seção, o total de julgamentos chegou a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta quinta-feira (17), o calendário de julgamentos das 37 sessões plenárias previstas para o primeiro semestre de 2021. Entre os processos pautados, estão questões relacionadas ao direito ao esquecimento; à Lei que disciplina o direito de resposta; à liberdade de imprensa; à publicidade infantil;…
Em todo o mundo, foram realizadas 168.546 publicações científicas sobre COVID-19 neste ano de 2020, de acordo com os registros da base de dados da plataforma Dimensions. Desse total, 4.029 publicações são do Brasil, o que representa 2,39% de toda a produção mundial, colocando o País na décima primeira posição em número de publicações sobre…
A Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos do governo federal em meio à pandemia de Covid-19 aprovou nesta sexta-feira (18), por unanimidade, o relatório final do deputado Francisco Júnior (PSD-GO), relator do colegiado. A comissão mista foi criada pelo Decreto Legislativo 6/20, o mesmo que reconheceu, em março, o estado de calamidade…
MP do setor elétrico será votada pelo Senado em fevereiro, perto do vencimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/mp-do-setor-eletrico-sera-votada-pelo-senado-em-fevereiro-perto-do-vencimento
Os três colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançaram a marca de 105.426 julgamentos em 2020. Além disso, no âmbito do direito privado, outras 65.890 decisões foram proferidas pela Presidência e pela Vice-Presidência do STJ, e também pelo presidente da Comissão Gestora de Precedentes. Segunda Seção Na…
O ministro Edson Fachin, relator Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou balanço dos processos relacionados à operação, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras, desde fevereiro de 2017, quando assumiu a relatoria. Segundo o documento, com informações atualizadas até 17/12, foram arrecadados cerca de R$ 956 milhões no pagamento das multas fixadas em…
O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Grajaú promoveu ação para castração de gatos e cachorros dos moradores que residem no entorno da unidade localizada na Rua Pinheiro Chagas, 17, no bairro Jardim São Jose. Durante três dias, os bichinhos foram tratados por veterinários que prestaram atendimento na unidade móvel Patas de Ouro. No total,…