Publicada MP que permite negociação de dívidas com fundos constitucionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/publicada-mp-que-permite-negociacao-de-dividas-com-fundos-constitucionais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (15) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias, a partir da perspectiva da inovação e da efetividade na prestação jurisdicional. Os ministros Humberto Martins, Luiz…
Os estúdios de gravação das Fábricas de Cultura das zonas norte e sul de São Paulo – programa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e gerenciado pela Poiesis – completam 5 anos com cerca de 20 mil pessoas atendidas até 2019. Devido à pandemia de COVID-19, os atendimentos dos…
MP permite renegociar dívida com fundos de investimento da Amazônia e Nordeste Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/mp-permite-renegociar-divida-com-fundos-de-investimento-da-amazonia-e-nordeste
Mesmo em um ano atípico como 2020, que exigiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampla reorganização dos processos de trabalho desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, a área de direito público – que, no tribunal, compreende a Primeira e a Segunda Turmas, além da Primeira Seção – julgou milhares de processos…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (18) 44.878 óbitos e 1.371.653 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.196.775 pessoas estão recuperadas, sendo que 146.835 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Seguindo o texto do relator da Medida Provisória 1003/20, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), o Plenário da Câmara decidiu há pouco dar preferência para a aquisição de vacinas nacionais contra a Covid-19. O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), havia defendido destaque que retirava a preferência pela compra de vacina nacional. Segundo Paulo Ganime, a…
Ministro diz que privatização não influenciou apagão no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/ministro-diz-que-privatizacao-nao-influenciou-apagao-no-amapa
Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de alimentos durante a pandemia da Covid-19 e a contagem do tempo de atividade para a recuperação judicial do empresário rural. Em fevereiro, a Terceira Turma…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Estado de São Paulo na Suspensão de Segurança (SS) 5451 e restabeleceu a proibição de venda de bebidas alcoólicas em restaurantes após as 20h. Segundo Fux, a gravidade da situação exige a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum. Aumento…