Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Presidente Rodrigo Maia preside as votações remotas desta segunda O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2809/20, do deputado Antonio Brito (PSD-BA) e outros, que estende até 31 de dezembro de 2021 o prazo durante o qual as instituições filantrópicas atuantes na…
Executivo define regras para quitar ações na pandemia até dezembro de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/21/executivo-define-regras-para-quitar-acoes-na-pandemia-ate-dezembro-de-2021
O ministro Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até 8/1/2021. Segundo o ministro, o novo plano apresentado pelo governo federal permanece genérico, o que não permite avaliar sua suficiência e sua exequibilidade nem monitorar…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (21) a contratação de 2.500 câmeras corporais para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. O novo sistema terá tecnologia para acionamento remoto, localização imediata por GPS, gravação ininterrupta do turno de serviço, com armazenamento do conteúdo em nuvem e transmissão das imagens em tempo real para…
Paula Fróes/GOVBA Deputados já alertavam que não haveria tempo hábil para os recursos chegarem a quem faz cultura O Poder Executivo definiu regras para pagamento em 2021 de ações emergenciais na pandemia. O decreto foi publicado na sexta-feira (18). O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a medida, desde que as despesas fiquem dentro…
Países defendem aliança pela Amazônia em reinstalação do Parlamaz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/21/paises-defendem-alianca-pela-amazonia-em-reinstalacao-do-parlamaz
Nesta sexta-feira (18) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Presidente Prudente. Trata-se da 111ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Taciba, foi realizada graças ao investimento de quase R$ 1,5 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria…
Edificação foi realizada em desacordo com as normas e leis de proteção ao meio ambiente e aos bens da União A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402645
Depositphotos O crime de denunciação caluniosa é um dos crimes contra a administração da Justiça O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje a lei que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. A lei teve origem em projeto…
Projeto prevê inclusão de crime de poluição entre crimes hediondos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/21/projeto-preve-inclusao-de-crime-de-poluicao-entre-crimes-hediondo200bs