Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulinho Freire foi o relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante a pessoas com deficiência desconto de 10% na diária de hotéis ou pousadas que, por razões técnico-estruturais, não oferecem dormitório acessível. Atualmente, o Estatuto da Pessoa com Deficiência já…
O projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet (PL 2.630/2020), conhecido como o PL das Fake News, foi apresentado em 2020 pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e votado no mesmo ano no Senado. Desde então passou apenas por uma comissão na Câmara e não tem previsão para ser votado…
O Estado de São Paulo tem atualmente 16.474 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 6.951 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 8.418 postos disponíveis, e no litoral, 1.105. Além da região metropolitana de SP,…
O relator da proposta, deputado Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas com Distrofias Hereditárias de Retina (DHR), a fim de conscientizar a população e garantir o acesso ao tratamento adequado. As DHRs representam um…
O presidente Lula sancionou a Lei 14.797/2024, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura em 14 de julho. A data rememora o caso do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, sequestrado, torturado e morto na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro. O projeto que deu origem à lei…
Nos dias 20 e 21 de janeiro, Peruíbe recebe a primeira etapa do ano do Circuito Pé na Areia, iniciativa promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Esportes, que leva atividades gratuitas ao ar livre de esporte, lazer e cultura. Serão 600 inscrições, divididas entre passeio ciclístico…
Agência Senado Grandes páginas de aço formam o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.805/24, que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a possibilidade de judicialização da desoneração para 17 setores da economia e para municípios (Lei 14.784/2023), levantada pelo governo, com o argumento de que a legislação é inconstitucional. Pacheco disse que o questionamento judicial é um direito do governo, mas ponderou que, ao menos para a desoneração das…
Os candidatos que integram a primeira chamada do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) serão convocados hoje (12), por e-mail e SMS, para fazer a matrícula. O requerimento e envio da documentação devem ser apresentados na segunda (15) ou terça-feira (16). Caso seja feriado municipal da cidade, a convocação e a matrícula serão realizadas no…
Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vermelho O Projeto de Lei 1671/23, do deputado Vermelho (PL-PR), determina ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a abertura de linhas de crédito para financiar a implantação de sistemas de segurança nas escolas. Pelo texto, a linha poderá ser acessada por…