MPF recomendou a instituição estadual para receber os recursos, por ser referência no tratamento gratuito de pacientes com Covid-19 O juiz federal Renato Câmara Nigro, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399805
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 29 de setembro de 2020, com início às 13h, para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015, tudo conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lauriete: o casamento para cidadãos de baixa renda deve ser totalmente gratuito O Projeto de Lei 4247/20 garante a gratuidade de todas as taxas do cartório para casamentos entre pessoas de baixa renda. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e inclui a medida no Código Civil. Autora da…
Senador apresenta projeto de decreto legislativo para sustar resolução da Anvisa que veda uso do herbicida Paraquate Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/28/senador-apresenta-projeto-de-decreto-legislativo-para-sustar-resolucao-da-anvisa-que-veda-uso-do-herbicida-paraquate
25/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em seu papel pedagógico, promoverá, no dia 2/10, das 10h30 às 12h00, curso on-line para orientar gestores e servidores sobre repasses ao Terceiro Setor. A live com o tema ‘Orientações ao Terceiro Setor’ é direcionada a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-orientacoes-ao-terceiro-setor-e-tema-capacitacao-line
"Todos nós somos meros inquilinos do poder. O verdadeiro dono do poder é o cidadão. À medida que fortalecemos as relações de escuta, convívio e soluções de conflitos, no âmbito da própria comunidade, fortalecemos igualmente a cidadania e a sociedade." A declaração é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da…
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de três leis do Estado de Goiás que criam e regulamentam pensão especial em determinados casos e permitem a concessão do benefício a juízo exclusivo do governador. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
DownloadDivulgação/FUSSP Na última terça-feira (22), o Fundo Social de São Paulo (FUSSP) encerrou a Campanha Inverno Solidário com um recorde histórico de arrecadação: 329.591 cobertores novos, que foram distribuídos para centenas de entidades, centros de acolhimento e pessoas em situação de rua em todo o estado. A arrecadação de cobertores superou em mais de três…
Sequelas o impedem de exercer atividades da vida diária sem assistência de terceiros A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399804
O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (CCFCA/TRF2) acaba de homologar o seu primeiro acordo. Foi em uma ação em que o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acusavam uma indústria pesqueira do Rio Grande do…