Ministro Lewandowski garante acesso de Lula a arquivos da Operação Spoofing

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal que assegure ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em até dez dias, o compartilhamento das mensagens apuradas pela Operação Spoofing que lhe digam respeito, direta ou indiretamente, e as que tenham relação com investigações…

STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços intelectuais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 129 da Lei 11.196/2005, que aplica a legislação prevista às pessoas jurídicas, para fins fiscais e previdenciários, aos prestadores de serviços intelectuais, inclusive os de natureza científica, artística ou cultural. A decisão foi tomada por maioria, na sessão virtual encerrada em 18/12, no…

Etecs conquistam 21 medalhas na Olimpíada de Astronomia e Astronáutica (Oba)

As Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) Prof. Basilides de Godoy e Prof. Dra. Doroti Quiomi Kanashiro Toyohara (Pirituba), da Capital, e Conselheiro Antônio Prado (Etecap) e Bento Quirino, de Campinas, encerraram 2020 celebrando os resultados na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). As Etecs conquistaram 21 medalhas de ouro, prata e bronze na competição virtual…