Ministério Público buscava a reforma da decisão do TRE alagoano que considerou regulares despesas de R$ 11,5 mil na campanha de Marcelo Tadeu Lemos em 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (29), um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia que fossem consideradas irregulares despesas no valor de…
A 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 06 de outubro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m9333f0adb6bf8472148b9ff5c38bcc91 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 6/10 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-610/
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: as restingas e os manguezais não deixaram de ser protegidos A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota nesta terça-feira (29) afirmando que as normas ambientais sobre preservação de restingas e manguezais e sobre irrigação, revogadas ontem pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), não eram compatíveis com o…
Áudio: Senadores reclamam da falta de crédito para pequenas e médias empresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senadores-reclamam-da-falta-de-credito-para-pequenas-e-medias-empresas
27/08/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi vencedor do prêmio nacional que tem por objetivo reconhecer as empresas mais bem posicionadas para enfrentar os desafios e colher as oportunidades do mundo digital. O Prêmio Empresa +Digital existe desde 2015 e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-1a-colocacao-premio-empresa-digital-categoria-governo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 378 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 27 de setembro, foram 378.998 decisões, sendo 285.873 terminativas e 93.125…
O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito 4831, que apura possível interferência do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal, determinou, nesta terça-feira (29), a exclusão de pauta de julgamento em ambiente virtual do recurso interposto pelo Presidente. Na decisão, o relator faculta ao ex-ministro Sérgio Moro a possibilidade, como coinvestigado, de impugnar,…
Com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) isolou pela primeira vez moléculas de um sistema bioluminescente quase desconhecido, presente nas larvas do mosquito Orfelia fultoni. Um dos poucos organismos terrestres a produzir luz azul, o inseto vive…
Na sessão plenária desta terça (29), Barroso comemorou inovações das Eleições 2020 que ajudaram a preservar vidas em plena pandemia No encerramento da sessão jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (29), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, informou ao Colegiado que as Eleições Municipais de 2020 são as primeiras com registros…
Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399855