DownloadDivulgação/Secretaria da Justiça e Cidadania Na última quarta-feira (23), a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI), e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC assinaram um termo de convênio para promoção e efetividade da Lei Estadual 14.187/2010, que pune administrativamente a discriminação étnico-racial. A parceria…
Ministro Luís Roberto Barroso falou em rede nacional sobre cuidados a serem adotados na campanha eleitoral, que começa domingo (27) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, alertou em pronunciamento na noite deste sábado (26) sobre cuidados sanitários a serem adotados durante a campanha eleitoral, que começa neste domingo (27). Em…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Texto estende a isenção a acessórios usados na adaptação do carro O Projeto de Lei 1586/20, do Senado, inclui as pessoas com deficiência auditiva no rol daquelas com direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de automóveis. O texto em tramitação na…
Áudio: Acaba nesta quarta prazo de suspensão de metas de hospitais filantrópicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/acaba-nesta-quarta-prazo-de-suspensao-de-metas-de-hospitais-filantropicos
28/08/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (25/8), por meio de videoconferência, analisou 80 processos da Ordem do Dia, tendo julgado quatro contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos. As Prefeituras de Caiuá e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-nega-provimento-16-recursos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 678 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo Informativo destacou duas teses dentre as demais citadas na edição. O primeiro destaque é o julgamento da Terceira Seção estabelecendo, por unanimidade, que "não há impedimento ou suspeição de integrantes de colegiado do…
Revista Justiça No programa desta terça-feira, vamos falar das dificuldades encontradas pelas microempresas para obter empréstimos, na tentativa de sobreviverem durante e pós-pandemia. No quadro “Ética & Justiça”, vamos comentar, entre outros assuntos, a pesquisa Datafolha que aponta queda do número de pessoas interessadas nas eleições em São Paulo. Terça-feira, às 8h. A Hora do…
DownloadDivulgação/Fundação Itesp O produtor rural Osvaldo Giorgiuti, do Assentamento Nossa Terra, no município de Batatais, al lado da esposa, Heloísa, e dos filhos Renan, Alan e Caroline, recebeu apoio técnico da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e produz no campo o alimento que chega à mesa de muitas pessoas. Osvaldo…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Vinicius Farah: há locadoras que vendem veículos em menos de 1 ano, sem pagar imposto O Projeto de Lei 4361/20 torna obrigatória a inclusão, no campo de observação do certificado de registro de veículos novos, de informação a respeito de o veículo ter sido adquirido com benefícios fiscais, especialmente os adquiridos…
Áudio: Sancionada lei que cria Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/sancionada-lei-que-cria-dia-nacional-da-pessoa-com-atrofia-muscular-espinhal