Confira preparativos para o segundo turno de votação

Eventos eleitorais contemplam término da propaganda e cuidados com a Covid-19 no dia do pleito No próximo domingo (29), eleitores de 16 municípios paulistas deverão comparecer às urnas para eleger seus prefeitos, que cumprirão mandato pelos próximos quatro anos.  Além da capital paulista, o segundo turno será realizado em Bauru, Campinas, Diadema, Franca, Guarulhos, Limeira,…

Seminário Jurídico de Seguros começa às 11h com transmissão ao vivo pela internet

​Começa nesta quarta-feira (4), às 11h, o 3º Seminário Jurídico de Seguros, promovido pela Revista Justiça & Cidadania com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, em formato virtual, será transmitido ao vivo pelo YouTube. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, participará da abertura. Coordenado pelo ministro do STJ Luis Felipe…

Normas do DF e do PB que conferem autonomia à Polícia Civil são questionadas no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6611 e 6599) contra dispositivos legais que dão autonomia administrativa e financeira às Polícias Civis do Distrito Federal e do Estado da Paraíba. Segundo Aras, a matéria é de competência privativa da União e, por esse motivo,…

Estado de SP registra 41,9 mil óbitos e 1,23 milhão casos de coronavírus

O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (27) 41.902 óbitos e 1.233.587 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.084.660 pessoas estão recuperadas, sendo que 133.128 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…

Comunicado à imprensa

Confira a programação do domingo de 2º turno No período das 19h do dia 27 de novembro até as 12h do dia 30 de novembro o serviço de correio eletrônico da Seção de Jornalismo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não estará em funcionamento. Nesse período, a comunicação será feito pelo e-mail: scjortresp@gmail.com.…

Projeto prevê atenção especial a pessoas com deficiência nas políticas de prevenção ao suicídio

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dias: estigmas enfrentados por pessoas com deficiência pode gerar sofrimento psíquico O Projeto de Lei 5195/20 altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/19) para prever atenção especial a pessoas com deficiência. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta insere entre os objetivos da…