A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o modo como o crime é cometido, revelando a gravidade concreta da conduta, constitui elemento capaz de demonstrar o risco social e de justificar a decretação da prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública. A jurisprudência foi aplicada pelo…
Como medida preventiva para conter a pandemia do novo coronavírus, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou, em junho, a Resolução 782/20, que suspendia os prazos de processos e procedimentos ligados ao Sistema Nacional de Trânsito. O texto foi revogado e, a partir de 1º de dezembro de 2020, serviços que tiveram os vencimentos prorrogados,…
Áudio: Apenas 0,49% das urnas foram substituídas no 2º turno, diz TSE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/apenas-0-49-das-urnas-usadas-foram-substituidas-no-2o-turno-diz-tse
Para comemorar o aniversário de 40 anos de um dos maiores ícones da literatura infantil brasileira, criado pelo escritor e ilustrador Ziraldo, foi lançado o Concurso Cultural Menino Maluquinho. Professores e alunos poderão trabalhar juntos com uma obra que permanece sempre jovem, acompanhando o espírito dos novos tempos e, ainda por cima, com a chance…
Áudio: Consultor avalia vitórias do PSB e do PDT no Nordeste Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/consultor-avalia-vitorias-do-psb-e-do-pdt-no-nordeste
Para enfrentar o período de pandemia de Covid-19 e manter o equilíbrio físico e mental, as reeducandas dos estabelecimentos penais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro) contaram com o apoio de um livro desenvolvido pelo Projeto Mulheres Possíveis. A iniciativa, que funciona desde 2016 na Penitenciária Feminina da Capital…
Reprodução/YouTube Maia criticou a antecipação do debate sobre as eleições na Câmara e no Senado O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do governo mais empenho na aprovação de projetos que garantam a recuperação econômica do País após as eleições municipais. Maia concedeu entrevista coletiva neste domingo (29) depois de votar no…
Senador José Maranhão é diagnosticado com Covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/29/senador-jose-maranhao-e-diagnosticado-com-covid-19
A Secretaria de Estado da Habitação e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregaram nesta quarta-feira, 25 de novembro, mais 257 apartamentos do Conjunto Habitacional Manuel Bueno, em São Paulo. O evento aconteceu no próprio empreendimento, na Rua Manuel Bueno da Fonseca, 212, bairro Itaim Paulista na zona leste da Capital. O secretário de Estado da…
Tomaz Silva/Agência Brasil Eleitores foram orientados a usar álcool gel antes e depois da votação Três partidos vão comandar a metade das capitais brasileiras a partir de 2021. O MDB venceu em cinco das sete que disputou neste domingo, no segundo turno das eleições municipais. PSDB e DEM comandarão quatro cada, já somadas as vitórias…