A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma exceção de suspeição apresentada contra o ministro Villas Bôas Cueva por entender que a publicação antecipada do resultado de um julgamento ainda não concluído, resultante de falha procedimental, não gera suspeição do relator. Para o colegiado, as hipóteses de suspeição do magistrado previstas no…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (1º), por meio de videoconferência, com o julgamento da Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados contra a venda de ativos de subsidiárias da Petrobras. As Casas Legislativas alegam afronta à decisão do…
resumo em 3 tópicos Protocolo de intenções prevê desenvolvimento de projetos conjuntos entre São Paulo e o governo norte-americano Serão contempladas as áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, segurança pública, comércio e investimentos, agricultura e turismo O Grupo de Trabalho será composto por representantes do Consulado e da Embaixada dos EUA, além de técnicos…
Arte/Câmara dos Deputados Propostas sobre reforma tributária estão em análise no Congresso Nacional A Comissão Mista da Reforma Tributária promove na segunda-feira (5) audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15 horas. Foram convidados para o debate: a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa…
Rodrigo Pacheco pede atenção às fontes de recursos para enfrentar a crise Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/rodrigo-pacheco-pede-atencao-as-fontes-de-recursos-para-enfrentar-a-crise
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há vídeos específicos que esclarecem os entes públicos sobre os serviços de cadastro, acompanhamento de processos e documentos, respondendo às principais dúvidas apresentadas pelos…
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o quinto ciclo de cursos a distância a partir desta quinta-feira (1º) até 31 de outubro. Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos…
Na tarde desta quinta-feira (01), o Governador João Doria e o Secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, reuniram-se com o Embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, e o Cônsul-Geral dos EUA em São Paulo, Adam Shub, e assinaram um extenso protocolo de intenções para o desenvolvimento de projetos conjuntos entre São Paulo e o…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Iluminação especial marca início da participação do Parlamento brasileiro no movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama Nesta quinta-feira, primeiro de outubro, o prédio do Congresso Nacional passou a ser iluminado de rosa. É o início da participação do Parlamento brasileiro no movimento internacional de conscientização para…
Senadores destacam Outubro Rosa, movimento de conscientização sobre o câncer de mama Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/senadores-destacam-outubro-rosa-movimento-de-conscientizacao-sobre-o-cancer-de-mama