A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo recebe, de hoje (5) até o dia 12 de janeiro, pedidos de transferências de alunos que desejem estudar nas unidades que fazem parte do Programa de Período Integral (PEI). O processo também vale para transferências entre escolas com períodos parciais. Por conta da pandemia, esses pedidos…
Luis Macedo / Câmara dos Deputados Bonifácio Andrada foi deputado federal por dez mandatos consecutivos Morreu no início da noite desta terça-feira (5), aos 90 anos, o ex-deputado federal Bonifácio Andrada, vítima de complicações decorrentes da Covid-19. Ele estava internado em Belo Horizonte desde o dia 16 de dezembro. Andrada foi deputado federal por dez…
Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/05/projeto-amplia-estado-de-calamidade-ate-30-de-junho
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus que pedia a extensão da saída temporária para visita a família a detentos de São Paulo até o fim da pandemia da Covid-19. O ministro entendeu que o pedido de prorrogação, com fundamentação genérica para todos os condenados e…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6605, para contestar dispositivos da Lei estadual 10.639/2019 do Rio Grande do Norte, que institui o Programa Moto Legal. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. Entre outras providências, a norma possibilita a celebração de compromisso…
Motoristas já podem realizar o licenciamento antecipado de 2021. A providência é para todos os veículos, independentemente do final de placa, e ficará disponível até 31 de março. O serviço é oferecido pelo Detran-SP para facilitar o pagamento do licenciamento junto com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que poderá ser quitado em…
Arquivo/Câmara dos Deputados Deputada Edna Henrique: “Toda criança tem o direito de brincar. O projeto esmera-se em propiciar lazer com segurança aos pequenos” O Projeto de Lei 5338/20, da deputada Edna Henrique (PSDB-PB), estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais cuja principal atividade não seja o…
MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/05/mp-prorroga-regras-para-reembolso-de-passagens-aereas-durante-a-pandemia
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 771 contra a Lei municipal 10.184/2014 de Fortaleza (CE), que dispõe sobre a cobrança de tarifa em estacionamentos privados na cidade. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. A norma, alterada pela…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (5) 47.222 óbitos e 1.486.551 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.324.431 pessoas estão recuperadas, sendo que 158.298 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…