O Projeto de Lei 5359/20 obriga os estacionamentos e garagens comerciais a contratarem seguros em casos de eventuais danos, furtos ou roubos. Pelo texto, a regra valeria para estacionamentos e garagens rotativas ou com preço pré-estabelecido mensalmente em estabelecimentos comerciais. O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), argumenta que a jurisprudência de diversos…
MP libera compra de vacinas sem aprovação pela Anvisa e sem licitação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/07/mp-libera-compra-de-vacinas-sem-aprovacao-pela-anvisa-e-sem-licitacao
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente dois habeas corpus impetrados contra as prisões temporárias de uma dupla investigada por supostamente integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ambos são alvo de inquérito da Polícia Civil de São Paulo instaurado em 2020 para apurar a prática dos…
O Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (7), às 12h45, em coletiva de imprensa, informações sobre a vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar…
Paulo Pinto/FotosPublicas Convenção Interamericana contra o Racismo e Intolerância aguarda aprovação do Senado Por causa da pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a análise de propostas. Com as mudanças, 180 projetos foram aprovados em 2020, o maior número da década. A Convenção Interamericana contra o Racismo, a…
Áudio: Medida Provisória renova debate sobre teto de renda para acesso ao BPC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/medida-provisoria-renova-debate-sobre-teto-de-renda-para-acesso-ao-bpc
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido em que o ex-secretário de Saúde de Penápolis (SP) Wilson Carlos Braz buscava a extensão dos efeitos do habeas corpus concedido em sede liminar ao ex-vereador de Birigui (SP) José Roberto Merino Garcia. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo…
A pandemia do coronavírus gerou queda significativa da atividade econômica e, consequentemente, derrubou a arrecadação tributária de municípios, estados e União. Em São Paulo não foi diferente. Por muitos anos, inúmeros setores se beneficiaram de descontos e até isenções de ICMS. A lei 17.293/2020, fruto de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, autoriza a redução linear…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados André Janones: candidatura será sem conchavos políticos e sem toma lá dá cá O deputado André Janones (Avante-MG) anunciou, por meio de suas redes sociais, que é candidato à Presidência da Câmara dos Deputados. “Sem conchavos políticos e sem toma lá dá cá”, afirmou, ressaltando que a força de sua candidatura…
Áudio: Projetos buscam facilitar acesso à internet por estudantes da rede pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projetos-buscam-facilitar-acesso-a-internet-por-estudantes-da-rede-publica