O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha do Brasil como Autoridade Marítima do país. A Lei 14.813, de 2024 foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União. Praticagem é a atividade profissional de guiar os navios em pontos sensíveis dos portos…
A expansão dos programas habitacionais do Governo de São Paulo para famílias de baixa renda está ganhando ainda mais força em 2024. Nesta terça-feira (16), o governador Tarcísio de Freitas anunciou que o programa Casa Paulista disponibilizou mais 12.349 subsídios habitacionais para que famílias com renda de até três salários mínimos consigam realizar o sonho…
Mutirão também reduziu o acervo em 8,26% Uma Força-tarefa coordenada pela Corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região, formada por servidores com expertise… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428410
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: jovens são os mais afetados pelo desemprego A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que inclui os jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos entre os beneficiários do Benefício Variável Familiar, previsto na Lei…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. A sanção da Lei 14.815 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (16). A nova legislação altera a Política Nacional do Cinema e tem…
Estudantes da rede estadual de ensino interessados em frequentar aulas de idiomas podem procurar uma das 151 unidades dos Centros de Estudos de Línguas (CELs) para as inscrições nos cursos de 2024. Nos CELs do Estado, são ofertadas aulas de inglês, espanhol, alemão, francês, italiano, japonês, mandarim, além de aulas de português para estrangeiros e…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o Fundo Nacional de Financiamento de Pesquisas e Ações destinadas às Pessoas com Deficiência (FNPCD). O objetivo do fundo será financiar pesquisas…
DownloadGoverno de SP Némata Nikiema tem 6,45 metros como sua melhor marca Não só de atleta brasileiro vive o Centro de Excelência Esportiva de São Bernardo do Campo, espaço mantido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Vem de Burkina Faso a mais nova…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Moro, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que, entre outras medidas, prioriza a tramitação dos processos judiciais que tenham como parte pessoa com doença rara. Para tanto, a matéria altera o Código de Processo Civil. O…
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações…