Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em rede social uma lista de 16 projetos na área educacional para análise do Plenário a partir da terça-feira (14), por ocasião da semana das crianças e dos professores. “Incluí na pauta 16 projetos…
O Senado promove nesta segunda-feira (13), às 10h, sessão especial para a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. A condecoração será entregue a cinco governadores que se destacaram na implementação de políticas públicas em prol da educação infantil. São eles: Clécio Luís, governador do Amapá; Elmano de Freitas, governador do…
Primeira Câmara aprecia 126 processos da Ordem do Dia 07/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (7/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 126 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-7-e-810
Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Quarta-Turma-antecipa-a-sessao-da-proxima-terca–14–para-as-9h.aspx
Capacitação oferece fundamentos teóricos para assegurar segurança jurídica e sua aplicação na resolução de casos concretos. Aulas seguem… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440393
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a demissão arbitrária de trabalhadores concursados em empresas públicas ou sociedades de economia mista. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de…
A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) volta a debater, na terça-feira (14), o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento no exercício de 2025. Antes do debate, a comissão deve deliberar sobre emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e requerimentos. A…
10/10/2025 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (10/10), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidada a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O programa será exibido no canal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-presidente-e-convidada-episodio-inedito-programa-controle-externo
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Manutencao-pode-causar-instabilidade-nos-sistemas-do-tribunal-neste-sabado–11-.aspx
Após dois dias de atendimentos, houve 38 acordos para concessão de benefícios e o ajuizamento de 58 ações na Justiça Federal Dezenas de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440395