Instituição financeira não pode ser considerada proprietária, pois não possui direitos de uso A Quarta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400094
Ministério do Meio Ambiente Modificações em normas de preservação de mangues causaram discussões na semana passada A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta quarta-feira (7) as mudanças feitas pelo governo na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). No ano passado, um decreto reduziu o número de conselheiros de 96 para 23, entre membros de…
Davi elogia retomada de diálogo entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/06/davi-elogia-retomada-de-dialogo-entre-rodrigo-maia-e-paulo-guedes
06/10/2020 – SÃO PAULO – Mais de 1.600 entidades do Terceiro Setor – órgãos assistenciais, associações culturais, fundações, grêmios recreativos, clubes de serviços e sociedades com fins esportivos e sociais – se encontram impedidas de receberem dinheiro público ou de firmarem ajustes e contratações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-16-mil-entidades-estao-impedidas-receber-recursos-publicos
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a admissão do Incidente de Assunção de Competência 6 (IAC 6), originado do Conflito de Competência 170.051, que trata do exercício da jurisdição federal delegada, prevista no artigo 109, parágrafo 3°, da Constituição Federal. A tese a ser fixada vai delimitar os "efeitos…
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6574), com pedido de liminar, requerendo que a perda do mandato por infidelidade partidária, prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), na redação dada pela Lei 13.165/2015, se aplique também aos detentores de…
Nesta terça-feira (6), a Estação Luz, da Linha 4-Amarela do Metrô, recebe um posto volante da UBS República para mais uma etapa de vacinação contra o sarampo, influenza e febre amarela. A iniciativa é fruto de parceria com a ViaQuatro, concessionária responsável pela operação e manutenção da linha da Companhia do Metropolitano. O atendimento será…
Divulgação ONGs criticam demora do governo para combater o fogo e socorrer animais feridos A comissão externa que acompanha o enfrentamento de queimadas no Brasil reúne-se às 10h30 para avaliar as ações dos órgãos governamentais no combate aos incêndios ocorridos nos últimos meses. O debate será virtual e poderá ser acompanhado por meio do portal…
Áudio: Frente Parlamentar celebra Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/frente-parlamentar-celebra-dia-nacional-da-micro-e-pequena-empresa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 157 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação, que focou no tema Lei de Execução Fiscal IV. A primeira aponta que a simples falta de pagamento do tributo não configura,…