Uma das prioridades da nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cooperação internacional conta agora com novo ambiente para o trabalho dos servidores e colaboradores da área. A entrega do novo espaço da Assessoria de Relações Internacionais (ARI) foi feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. O ministro é um entusiasta da…
DownloadDivulgação/Reprodução/CPS Aulas são ministradas por professores nativos e transmitidas na plataforma de educação a distância do CPS O idioma e a cultura coreana estão ganhando cada vez mais adeptos no Centro Paula Souza (CPS). Nesta semana, começaram as aulas online do curso gratuito de coreano em mais oito Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). Ao todo, cerca…
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fica responsável por recebê-lo e encaminhá-lo à assistência técnica, independentemente do prazo de 72 horas após a compra, mas sempre observado o prazo decadencial do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).…
DownloadDivulgação Na Penitenciária “Nelson Vieira”, de Guareí I, no interior de São Paulo, mais de 2.900 m² de terra batida foram transformados pelo verde das hortaliças. A horta é resultado do projeto Renova, uma parceria que a unidade prisional tem com a prefeitura da cidade e, além de proporcionar alimentação saudável para servidores e encarcerados,…
Por se tratar de plano único, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que admitiu, na votação do plano de recuperação judicial das Usinas Pantanal e Jaciara, a dupla contagem dos votos dos titulares de créditos contra as duas empresas. Para…
A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) implantou em 21 de setembro um novo sistema para avaliação das disciplinas por estudantes e professores dos 136 cursos de graduação. As disciplinas reúnem o conteúdo ministrado em sala de aula e o novo instrumento busca gerar subsídios para o aperfeiçoamento da gestão do ensino…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta sexta-feira (18) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) redistribua a ação penal contra Cristiane Brasil Francisco, ex-deputada federal, bem como examine, em 24 horas, a sua prisão preventiva, que foi determinada por juízo incompetente. Ela está presa preventivamente desde…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (4) 36.178 óbitos e 1.003.902 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 873.250 pessoas estão recuperadas, sendo que 110.145 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Comissão pede detalhes sobre multas ambientais aplicadas pelo Ibama Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/comissao-pede-detalhes-sobre-multas-ambientais-aplicadas-pelo-ibama
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins – que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, assinou nesta sexta-feira (18) portaria que estabelece as datas das sessões ordinárias virtuais do plenário do conselho para o último trimestre de 2020. A definição do calendário de sessões para os próximos meses…