Najara Araujo/Câmara dos Deputados Fábio Trad: Kassio Nunes é um jurista centrado, com decisões focadas na Constituição A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu nos discursos de parlamentares na sessão virtual desta terça-feira (6) do Plenário da Câmara dos Deputados. Enquanto os deputados Bibo…
Áudio: Medida provisória aumenta margem de empréstimo para aposentados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/medida-provisoria-aumenta-margem-de-emprestimo-para-aposentados
06/10/2020 – SÃO PAULO – Como parte do processo de análise das contas anuais do exercício de 2020 do Governo Estadual, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) adotou fiscalizações operacionais em projetos e ações governamentais específicas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacoes-operacionais-acompanham-programas-estado-acoes-pandemia
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, deposite aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara,…
DownloadDivulgação/Secretaria de Esportes Em sequência ao processo de concessão do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Ibirapuera), a Secretaria de Esportes do Estado iniciou a fase de consulta pública do projeto. As sugestões e considerações devem ser enviadas até o dia 27 de outubro de 2020 para o e-mail concessaocomplexoibirapuera@sp.gov.br. As instruções e os regulamentos estão…
Sessão será transmitida a partir das 19h no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Consta da pauta um recurso em mandado de segurança impetrado por José…
A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do quorum ampliado da 3ª e 4ª Turmas do dia 08 de outubro de 2020, com início às 14:30, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mf698fcafd9fa8ff6ad0e28fa7841eafb TRF2: Link para acompanhamento da sessão do quorum ampliado da…
Os líderes de partidos de oposição anunciaram nesta terça-feira (6), em entrevista coletiva no Salão Verde, que vão obstruir a pauta do Plenário até a votação da Medida Provisária 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro, porém com o valor reduzido pela metade – de R$ 600 para R$ 300 mensais. O líder da…
Vídeo: MP que prorroga incentivo para setor automotivo deve ser votada pelo Senado nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/mp-que-prorroga-incentivo-para-setor-automotivo-deve-ser-votada-pelo-senado-nesta-terca
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão suspensa em 22 de setembro nesta terça-feira (6), às 14h. Na sequência, tão logo a análise dos processos remanescentes seja concluída, terá início a sessão ordinária prevista para o dia, com o julgamento dos processos pautados. Especializada em direito público, a Primeira…