Áudio: Weverton propõe estado de calamidade pública até final de junho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/weverton-propoe-estado-de-calamidade-publica-ate-final-de-junho
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente o habeas corpus de um homem preso pela suposta prática dos crimes de tortura, cárcere privado e associação criminosa contra dois irmãos, na cidade de Cáceres (MT). Dessa forma, o acusado continua preso provisoriamente na cadeia pública do município. De acordo com…
Os motoristas que precisam consultar o valor e a data de vencimento do IPVA 2021, e ainda ter o acesso ao licenciamento anual, podem contar com essas funcionalidades no aplicativo Poupatempo Digital. Em parceria com o Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), o Poupatempo disponibilizou opções para garantir facilidade àqueles que desejam licenciar…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: é preciso reverter a tendência de alta no preço de produtos essenciais O Projeto de Lei 5334/20 reduz a zero, pelo prazo de cinco anos, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre escovas de dentes, absorventes, tampões higiênicos, fraldas – incluindo geriátricas –,…
Áudio: Angelo Coronel pede que Câmara vote Marco Legal do Reempreendedorismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/angelo-coronel-pede-que-camara-vote-marco-legal-do-reempreendedorismo
resumo em 3 tópicos Centro de Contingência do coronavírus permite a ampliação de expediente e do rol de estabelecimentos liberados nas fases amarela e laranja Comitê da Saúde recomenda expressamente que a população evite circular à noite, após o fechamento do comércio 90% da população do estado permanece na etapa amarela, a terceira de…
Divulgação/Governo de São Paulo Autor da proposta, o senador Acir Gurgacz ressalta que o cartão atual, preenchido manualmente, pode ser perdido e danificado O Projeto de Lei 4998/20, do Senado, cria no País a carteira digital de vacinação, com o histórico de imunizações administradas em serviços públicos e privados de saúde. O documento eletrônico conterá,…
Áudio: Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos é celebrado em 11 de janeiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/dia-do-controle-da-poluicao-por-agrotoxicos-e-celebrado-em-11-de-janeiro
O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (8) a recalibragem de regras e a reclassificação de regiões do Plano São Paulo para controle da pandemia e liberação de atividades econômicas não essenciais. O Centro de Contingência do coronavírus permitiu a ampliação de expediente e do rol de estabelecimentos liberados nas fases amarela e laranja, mas…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Projeto permite resolução administrativa de conflito em casos de infrações disciplinares de menor potencial ofensivo por servidores O Projeto de Lei 5467/20, do Poder Executivo, estabelece a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público submetido a processo administrativo. “Busca-se, com isso, evitar punições…