A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, que está cadastrada como Tema 1.074 na base de dados do STJ, discute a "necessidade de se comprovar,…
A partir desta segunda-feira (11), os postos do Poupatempo de Dracena e Presidente Prudente voltam a abrir, seguindo o avanço da região para a fase Laranja do Plano São Paulo. Em 25 de dezembro de 2020, as unidades foram fechadas, devido à mudança para a fase 1 – vermelha, em que apenas serviços essenciais podem…
Um dos temas mais polêmicos a serem discutidos pelo Congresso em 2021 é a reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC 32/20) restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. As mudanças só valerão para os novos servidores.…
O Governo de São Paulo anuncia nesta segunda-feira (11), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, a atualização das fases do Plano São Paulo para a retomada econômica no estado. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o…
Revista Justiça A medida provisória que flexibiliza regras para aquisição de vacinas e insumos contra Covid-19 já está em vigor. Os estudos da CoronaVac já foram concluídos. E agora, quais os próximos passos para implementar o programa de vacinação? No quadro “Finanças”, vamos falar sobre o consumo mais consciente e de sua importância para a…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (10) 48.351 óbitos e 1.546.132 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.360.789 pessoas estão recuperadas, sendo que 162.204 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 66,4% na Grande São Paulo e…
O Governo de São Paulo publicou na quarta-feira (6) o decreto de criação de uma nova Unidade de Conservação no Estado, o Monumento Natural Mantiqueira, que vai preservar 421 espécies de animais entre aves, anfíbios, mamíferos e peixes. Sob responsabilidade do Fundação Florestal, o espaço de mais de 10 mil hectares abriga também um patrimônio…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar. Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro.…
Unidades prisionais da região central, em parceria com a Coordenadoria de Saúde (CS) da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), realizaram testagens por meio do Programa Municipal IST/Aids, que está na 13ª edição da campanha Fique Sabendo. A campanha foi escolhida para acontecer no mês de dezembro em comemoração à luta contra a Aids, cuja data…
À procura de uma programação diversificada nas férias? Encontrou o local certo! Confira aqui uma seleção com mais de 20 atrações virtuais. Na lista estão filmes, oficinas, exposições, bate-papos e concertos. Mas é preciso ficar atento, pois algumas atividades exigem inscrição antecipada e há atividades que cobram pela participação. MIS – Bate-papo de Cinema Pontos…