O ministro Celso de Mello se notabilizou por sua atuação marcante na defesa da democracia e da Constituição da República, que, segundo ele, representou o “anseio de liberdade manifestado pelo povo brasileiro”, após mais de duas décadas de regime militar. Em 31 anos de STF, em diversos julgamentos, Celso de Mello salienta continuamente o papel…
DownloadDivulgação/Secretaria de Desenvolvimento Regional O Governo do Estado, por meio do Fundo Social de São Paulo e da Secretaria de Desenvolvimento Regional, realizou uma ação social que beneficiou 15 entidades em Jacareí e região no dia 1º de outubro. Na ocasião, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e a Presidente do Fundo Social,…
Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/seja-mesario-voluntario
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, professor titular de Direito Civil da Uerj, da Unesa e do Ibmec/RJ, participa, nos dias 20 e 21 de outubro, do webinar “III Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: Direito Privado e Liberdade Econômica”, promovido pelo Fórum Permanente de Direito da…
O Projeto de Lei 3956/20 cria juizados especiais criminais digitais competentes para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas mediante o emprego da informática ou a ela relacionadas. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani lembra que tem aumentado a ocorrência de crimes cibernéticos O texto em tramitação…
Vídeo: Aprovada sugestão a Bolsonaro para que Pantanal seja incluído no Conselho da Amazônia Legal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/aprovada-sugestao-a-bolsonaro-para-que-pantanal-seja-incluido-no-conselho-da-amazonia-legal
* Élida Graziane Pinto A necessidade de revisão do teto dado pela Emenda nº 95/2016 se tornou o centro do debate no projeto de orçamento para 2021. Se, em 2020, vivemos sob o Orçamento de Guerra, no próximo ano precisaremos pautar políticas públicas seguindo a cautela típica do pós-guerra. Não é… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-justica-fiscal-transicao-para-orcamento-2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer que a ocultação do cadáver do deputado federal Rubens Beyrodt Paiva, morto em 1971, é crime instantâneo de efeitos permanentes. No entanto, os ministros não atenderam o pedido do MPF para manter o processo contra…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as Leis estaduais 11.707/2001, de Santa Catarina, e 16.269/2016, de São Paulo, que obrigam lojas e operadoras de telefonia móvel a fazerem o cadastro com dados pessoais do consumidor para a venda de aparelhos e chip de celular na modalidade pré-paga. A decisão se…
A 12ª Feira Tecnológica da Escola Técnica Estadual (Etec) Benedito Storani, localizada em Jundiaí, na região de Campinas, começou nesta quinta-feira (8) em ambiente virtual. A Fetec Best oferece três dias de atrações gratuitas e abertas ao público. Neste ano, os estandes têm dado lugar às telas de computador, por meio das quais os estudantes…