Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes, ministra das Mulheres A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. O evento é promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que muda a lei que instituiu o Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher (Lei 14.448, de 2022), para incluir o Projeto Abrigo Vermelho com dispositivos de segurança para as mulheres nos pontos de embarque do…
06/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (13/3), das 10h às 12h, a palestra ‘Audesp Fase III – Atos de Pessoal’. A capacitação é voltada a mostrar as novas funcionalidades do módulo do Sistema de Auditoria Eletrônica (Audesp), que trabalha com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-discutira-novas-funcionalidades-fase-iii-audesp
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP). Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06032026-Nova-Lei-de-Licitacoes-nao-restringe-alcance-de-suspensao-do-direito-de-licitar-aplicada-sob-a-lei-antiga.aspx
Bate-papo integrou curso de formação dos 31 magistrados empossados em janeiro O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443080
Bancada feminina da Câmara A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposições para 2026, concentrando esforços em iniciativas que reforçam a segurança, a saúde materna e a participação política das mulheres. A principal aposta das parlamentares é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26, que busca…
A proposta de emenda à Constituição (PEC 7/2018) que permite que servidores públicos dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima sejam remunerados pela União avançou na Câmara dos Deputados, com o seu envio para a Comissão de Constituição e Justiça. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a proposta corrige injustiças cometidas contra esses funcionários…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06032026-Execucao-da-pena-de-multa-pela-Fazenda-Publica-e-um-dos-temas-da-nova-edicao-do-Informativo.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a ampliação do alcance da proposta inicial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um programa nacional de apoio ao empreendedorismo para pais e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência. O objetivo é ajudar essas famílias a gerar renda e…
A Liga do Bem do Senado Federal enviou duas toneladas de doações para Juiz de Fora e municípios da Zona da Mata Mineira atingidos por fortes chuvas e deslizamentos. Entre os itens estão colchões, travesseiros, cobertores e roupas de cama arrecadados por servidores e voluntários. Em mais de dez anos de atividades, a Liga do…