Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (1º), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) celebrou o primeiro ano de funcionamento do Hospital de Amor em Campina Grande (PB), em parceria com a Secretaria de Saúde e a matriz de Barretos (SP). A unidade, mesmo em fase inicial, já alcançou mais de 15 mil atendimentos em…
Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02102025-Compete-as-turmas-de-direito-privado-julgar-suposta-irregularidade-em-edital-de-proficiencia-medica.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O tema tem sido objeto de discussão em razão da intoxicação por metanol depois do consumo de…
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) o PL 2.093/2025, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que reconhece a castanha do Pará como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Também foi aprovada a realização de uma audiência pública para discutir o crédito emergencial para produtores rurais atingidos por catástrofes climáticas (PL…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02102025-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-parodia-e-violacao-de-direitos-autorais.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Nelto (E) e Sérgio Petecão foram eleitos nesta quarta O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1305/25. Instalada nesta quarta-feira (1º), a comissão terá a tarefa de examinar…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 1.087/2025), em análise na Câmara dos Deputados, que altera a tabela do Imposto de Renda (IR). A proposta prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil e redução da alíquota para rendimentos entre R$…
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem, sendo devido apenas enquanto o servidor exerce atividades no período noturno. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30092025-Agente-federal-de-execucao-penal-nao-tem-direito-a-adicional-noturno-nos-periodos-de-afastamento.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que está em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para garantir apoio à deputada Luizianne Lins (PT-CE), que foi apreendida nesta quarta-feira (1º) pela Marinha de Israel, junto com outros passageiros…
A medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano, editada pelo governo para conter os impactos das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros, foi tema do debate promovido nesta quarta-feira (1º) pela comissão de senadores e deputados federais responsável por sua análise. Os participantes do debate enfatizaram, entre outras observações, que essa medida provisória (MP 1.309/2025) pode abrir novos mercados…