"O direito à habitação das pessoas exige pronta tutela, seja para proteger os interesses dos cidadãos em adquirir ou manter sua casa própria, seja para proteger a higidez do Sistema Financeiro da Habitação. Os dois interesses andam sempre juntos. Vulnerar a solidez do sistema que permite o financiamento da moradia das pessoas acaba por fragilizar…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 187505, em que a defesa do engenheiro Douglas Campos Pedroza de Souza, acusado por crimes de lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, pretendia que fossem suspensas medidas cautelares implementadas contra ele. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Douglas…
A infância é um dos temas mais retratados na obra plástica de Candido Portinari, e o Dia das Crianças representa uma data importante para o Museu Casa de Portinari, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado, gerida pela ACAM Portinari. Por isso, a agenda de outubro apresenta atividades temáticas para os pequenos.…
Plataforma reúne campo sobre segurança durante as eleições e dúvidas sobre todo o processo eleitoral O portal da Justiça Eleitoral está de cara nova. Mais moderno e completo, para que qualquer cidadão possa ter acesso ao maior número de informações, e com transparência, a tudo que se refere às eleições de 2020. O Tribunal Superior…
Em encontro no Gabinete da Presidência, magistrados defenderam trabalho integrado para atingir objetivos comuns O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400263
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa que faz, das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Cisco Webex às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário. O serviço poderá ser acessado através do link https://cnj.webex.com/meet/atendimentosub1tesp (Plataforma Cisco Webex). Os telefones para contato com a Subsecretaria…
Arte/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar propostas por meio de votação virtual A Câmara dos Deputados terá sessão de votações no Plenário no próximo dia 20 de outubro. A pauta inclui o projeto que incentiva a navegação (PL 4199/20) e duas medidas provisórias (MP 992/20, sobre crédito a empresas; e MP 993/20, sobre a renovação…
No Mês da Saúde Mental, senadores pedem políticas públicas para tratamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/09/no-mes-da-saude-mental-senadores-defendem-politicas-publicas-para-tratamento-de-transtornos-mentais
09/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu à campanha Outubro Rosa, a exemplo de diversas instituições. A ação pretende conscientizar para a necessidade de realização de exames preventivos que possam identificar o câncer de mama. Para chamar atenção sobre a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-adere-campanha-outubro-rosa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que declarou a nulidade da condenação de cinco médicos pelo crime de remoção de órgãos seguida de morte, para que eles sejam julgados pelo tribunal do júri por crime doloso contra a vida. Segundo o…