Áudio: Pesquisa aponta que 8 em cada 10 mulheres brasileiras já sofreram ataques pela internet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/pesquisa-aponta-que-8-em-cada-10-mulheres-brasileiras-ja-sofreram-ataques-pela-internet
09/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (7/10), por meio de videoconferência, analisou 52 processos da Ordem do Dia e 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 27 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-43-representacoes-sede-exames-previos-editais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em violação à proibição prevista pelo Código de Processo Civil de 1973 de mudança dos limites territoriais da área de imóvel objeto de ação de usucapião após a citação. Com isso, ficou mantido acórdão do Tribunal…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para julgar ação penal contra o secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, e determinou o envio dos autos para a Justiça Eleitoral de Goiás. A decisão foi proferida…
A Secretaria de Turismo do Estado e o Airbnb, maior empresa global de compartilhamento de lares e experiências em viagens, promovem uma ação conjunta para conscientização sobre viagens responsáveis, especialmente nos feriados, em que a movimentação de turistas tende a ser maior. A iniciativa, que inclui a divulgação de boas práticas a hóspedes e anfitriões…
Horário eleitoral nas Eleições 2020 tem novo formato. Resolução do TSE define o que pode e o que não pode ser feito na propaganda dos candidatos Começa nesta sexta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem nas Eleições Municipais 2020. O horário eleitoral relativo ao primeiro turno segue…
TV Câmara A redução no diagnóstico de câncer em função da pandemia de Covid-19 é uma realidade no mundo todo. A afirmação foi feita pela coordenadora da Oncologia Clínica do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, Maria Del Pilar, durante debate promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara nesta sexta-feira (9). Dados…
Áudio: Programa Mundial de Alimentos da ONU ganha o Prêmio Nobel da Paz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/programa-mundial-de-alimentos-da-onu-ganha-o-premio-nobel-da-paz
08/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (6/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 95 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos. As Prefeituras Municipais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tribunal-contas-analisa-95-processos-ordem-dia
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça informa que, entre as 14h e as 18h deste domingo (11), os serviços associados ao Sistema Justiça do STJ estarão indisponíveis por necessidade de manutenção de sua infraestrutura de banco de dados. Informa ainda que os principais sistemas afetados por essa indisponibilidade são:…