A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento de abuso do direito de ação é excepcional, por estar intimamente atrelado ao acesso à Justiça, devendo ser analisado com prudência pelo julgador e declarado apenas quando o desvirtuamento do exercício do direito de ação for amplamente demonstrado.…
Neta sexta-feira (9), o Secretário da Educação do Estado, Rossieli Soares, participa do Seminário do Escritório de Evidências, às 15h, com o diretor de Estatística do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, para falar sobre o Índice Brasileiro da Educação Básica – o Ideb. O encontro será mediado por Patrícia de Barros Monteiro, diretora do Departamento…
Consultar processos, peticionar na Central do Processo Eletrônico, gerar certidões, visualizar o Diário da Justiça Eletrônico, emitir Guias de Recolhimento da União e cadastrar-se no Sistema Push… Agora, tudo pode ser feito no mesmo lugar. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu os serviços e sistemas mais acessados pelos profissionais do direito em um único local…
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (9) o avanço da Grande São Paulo e as regiões da Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e Taubaté para a fase verde do Plano São Paulo de controle da pandemia e retomada consciente de atividades econômicas não essenciais. Após 130 dias de vigência, o Plano São Paulo também…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (16), por maioria, a denúncia contra um desembargador estadual acusado de receber R$ 50 mil para conceder habeas corpus a um preso durante o plantão judiciário. Por unanimidade, o colegiado manteve o afastamento do magistrado de suas funções até o encerramento da instrução…
O Dia Mundial da Saúde Mental é comemorado neste sábado (10). Pensando no bem-estar e na saúde psicológica das pessoas com deficiência, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio do Serviço de Reabilitação Lucy Montoro – Jardim Humaitá e do Centro de Tecnologia e Inovação, disponibiliza o TeleApoio Emocional. O…
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situações excepcionais, é possível a conversão da prisão em flagrante em medida cautelar pessoal, inclusive a prisão preventiva, mesmo sem pedido expresso do Ministério Público ou da autoridade policial. O colegiado, por maioria, negou habeas corpus a um indivíduo acusado de homicídio tentado, cuja…
DownloadDivulgação/Esalq Inserido na programação da 63ª Semana Luiz de Queiroz, o segundo encontro do A5 Alliance Webinar, com o tema Bio-inputs in animal feeding, foi realizado nesta quarta-feira (7). A discussão teve foco no uso de ingredientes e aditivos alternativos para melhoria de desempenho e saúde animal. Moderado pela professora Carla Bittar, do departamento de…
Eduardo Braga e Wellington Fagundes estão com covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/11/eduardo-braga-e-wellington-fagundes-estao-com-covid-19
A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem. Por isso, os danos extrapatrimoniais gerados pela comercialização ilícita de produtos e serviços não dependem de prova para que possam ser compensados. O entendimento…