Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13102025-Evento-Brasil-Alemanha-STJ-discute-tendencias-do-direito-alemao-na-proxima-quinta–16-.aspx
Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná Evento também fará homenagem ao Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas, e também sobre ações do governo no combate à…
O avanço da inclusão de pessoas com deficiência no esporte e os caminhos para aprimorar a formação de jovens atletas estarão em discussão na Comissão de Esporte (CEsp) nesta terça-feira (14), a partir das 13h30. Na audiência pública, será analisado o Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR) — iniciativa do governo federal voltada à democratização do…
Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13102025-Pesquisa-Pronta-destaca-declaracao-de-ausencia-na-citacao-de-terceiro-em-condominio-edilicio.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3486/19, que institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (Pnac) para promover e amparar a atividade circense no Brasil. O texto seguirá para o Senado,…
A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu audiência pública para avaliar a execução e os impactos do Programa Segundo Tempo, voltado à inclusão social por meio do esporte. Solicitado pela senadora Teresa Leitão (PT–PE), o debate reuniu representantes do governo e pesquisadores, que defenderam o fortalecimento e a continuidade das ações voltadas a crianças e adolescentes…
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13102025-Credito-representado-por-CPR-vinculada-a-operacao-Barter-nao-se-submete-aos-efeitos-da-recuperacao.aspx
Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12102025-Crime–castigo-e-perdao-o-instituto-do-perdao-judicial-na-jurisprudencia-do-STJ.aspx
Programa lembra a luta das vítimas e as decisões do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12092025-Cesio-137–38-anos-decisoes-do-STJ-em-defesa-das-vitimas.aspx
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14092025-Simples–mas-nem-tanto-a-jurisprudencia-do-STJ-e-as-regras-aplicaveis-ao-Simples-Nacional.aspx