A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como os requisitos para habilitação de professores ao magistério da educação infantil e o exercício de atividade urbana e seus reflexos na concessão da aposentadoria rural. O…
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672 e referendou decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que assegurou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios liberdade para adotar medidas de combate à pandemia da Covid-19, no exercício de suas…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento No Brasil, podem ser encontradas quase duas centenas de espécies de morcegos, porém, no mundo, existem cerca de 1.400. Em território nacional, são encontrados os frugívoros (se alimentam de frutos), os nectarívoros (de néctar), os insetívoros (de insetos), os piscívoros (de peixes), os onívoros (de pólen, frutas e insetos), os…
O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do contrato e a devolução dos valores pagos com base apenas na alegação de que não consegue mais honrar as prestações, não tem direito à devolução do dinheiro após a simples retenção de um percentual em…
resumo em 3 tópicos Plano estima a captura de R$ 36 bilhões para impulsionar a economia de SP e gerar cerca de 2 milhões de empregos São 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais e estrangeiros em todas as regiões do estado Estão previstas medidas para reduzir a burocracia e facilitar a atuação…
O Governador João Doria apresentou nesta sexta-feira (16) o Retomada 21/22, um plano estimado em R$ 36 bilhões para impulsionar a economia do estado de São Paulo e gerar cerca de 2 milhões de empregos. Coordenado pelo Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, o plano tem 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais…
Os 75 postos do Poupatempo em todo o estado oferecem até o próximo dia 30 de outubro, atendimento presencial para inscrição de matrícula para alunos que desejam ingressar na rede pública de ensino. Os interessados no serviço devem realizar agendamento pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou em totens de autoatendimento, localizados nos postos do programa e também…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento As pesquisas científicas Institutos ligados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado possuem alto desempenho junto às cadeias de produção da cana-de-açúcar, citros, bovinocultura, grãos, aquicultura, olericultura e plantas aromáticas e medicinais, além de abelha e mel. É o que mostra a publicação inédita Planeja PD&I: Pesquisa, Desenvolvimento e…
Neste domingo (18) o Estado de São Paulo registra 38.020 óbitos e 1.063.602 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 947.608 pessoas estão recuperadas, sendo que 116.487 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 40,5% na Grande São Paulo e…
DownloadDivulgação/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e a Prefeitura do Guarujá assinaram nessa quarta-feira (14) um protocolo de intenções com objetivo de atrair investimentos e desenvolver um polo de empresas no município para prestação de serviços de apoio à exploração de petróleo e gás natural do pré-sal. A cidade do litoral de…