20/10/2020 – SÃO PAULO – Em um cenário de pandemia mundial ocasionada pelo novo coronavírus e com 641 municípios paulistas com casos confirmados da doença – o que representa 99,5% do total das 644 administrações jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) –, as Prefeituras… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-paulistas-ja-empregaram-mais-r-35-bi-combate-covid-19
Para facilitar o uso das funcionalidades disponíveis na Central do Processo Eletrônico (CPE) – como o peticionamento inicial e incidental –, a Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Coordenadoria de Rádio e TV, produziu vídeos tutoriais com explicações detalhadas sobre cada serviço. A CPE pode ser acessada a partir…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado pela Segunda Turma do STF a 14 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 106 dias-multa, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação…
DownloadDivulgação/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA), por meio da Coordenadoria de Parques e Parcerias (CPP), iniciou nesta segunda-feira (19) uma pesquisa voltada aos visitantes de três parques: Dr. Fernando Costa (Água Branca), Candido Portinari e Villa-Lobos, todos localizados em São Paulo. A ideia é conhecer o perfil e a demanda…
Senado fará sessão especial em homenagem aos médicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/20/senado-fara-sessao-especial-em-homenagem-aos-medicos
Embora o produtor rural precise estar registrado como empresário para requerer a recuperação judicial, a comprovação do prazo mínimo de dois anos de atividade exigido pelo artigo 48 da Lei 11.101/2005 pode incluir o período anterior à formalização do registro na Junta Comercial. O entendimento foi fixado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou, até 19/12/2020, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas dependências do Supremo e manter as medidas de distanciamento social e de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.…
DownloadDivulgação/SAP Presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul usam madeiras que seriam descartadas como entulho e viraram matéria-prima para a construção de casinhas de cachorros. A iniciativa, que recebeu o nome de “Projeto Acolher”, nasceu quando o diretor da unidade, Valdemar Alves dos Santos, viu uma publicação…
Eleitores votarão em 556 mil urnas eletrônicas, nas mais de 480 mil seções eleitorais distribuídas por 95 mil locais de votação Neste ano, para viabilizar o voto dos mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.568 municípios brasileiros, a Justiça Eleitoral conta com um corpo de 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645…
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, assinou a Portaria TRF2-PTP-2020/00371 , que transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, referente às comemorações pelo Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro. Dessa forma, ocorre, no dia 30, a suspensão do expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções…