Durante o julgamento, na Corte Especial, de recursos contra a decisão que permitiu que a Prefeitura do Rio de Janeiro retomasse a administração da Linha Amarela, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, votou nesta quarta-feira (21) a favor da pretensão do município e contra os interesses da concessionária. Um pedido…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6586), com pedido de medida liminar, requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe a orientação de que compete aos estados e aos municípios determinarem a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas no combate à pandemia da Covid-19, “desde que as…
DownloadDivulgação/Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência O Governo de São Paulo realizou nesta terça-feira (20), por meio da parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Instituto Butantan, a testagem de COVID-19 no Abrigo Institucional Santa Clara, da…
Reforma Eleitoral 2019 alcançou prestações de contas de candidatos e partidos e atualizou limites de gastos de campanha Na segunda matéria da série sobre as principais mudanças nas regras das Eleições Municipais de 2020, o leitor conhecerá as modificações feitas pela Reforma Eleitoral de 2019 na elaboração e entrega da prestação de contas de candidatos…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência da 1ª Seção Especializada do dia 22 de outubro de 2020, com início às 13 horas, será transmitida pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCaiA40U3ZQ3YxtZmpc2e28w 1ª Seção Especializada realiza sessão por videoconferência em 22/10 com transmissão pelo Youtube foi…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Arolde de Oliveira O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) morreu na noite desta quarta-feira (21), aos 83 anos, vítima de falência múltipla de órgãos em decorrência de Covid-19. Ele estava internado em um hospital no Rio de Janeiro. Antes de ser eleito para o Senado em 2018, Arolde de Oliveira foi…
Parlamentares lamentam morte do senador Arolde de Oliveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/21/parlamentares-lamentam-morte-do-senador-arolde-de-oliveira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que declarava nulos os atos da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) e do Tribunal de Justiça local (TJSC) que resultaram na nomeação e posse de Osmar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que se discute a legitimidade ativa para cobrança de ICMS sobre gás natural importado da Bolívia pela Petrobras S/A em estabelecimento situado em Corumbá (MS). Após a leitura do relatório pelo ministro…
Nesta quinta-feira (22), das 9h às 13h, a área livre estação Sacomã, da Linha 2-Verde, do Metrô, contará com uma tenda para a campanha de vacinação Tríplice Viral, contra Sarampo, Caxumba e Rubéola, para a população na faixa etária de 1 a 3 anos e de 15 a 49 anos. No caso de menores de…