A Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo organiza, de 6 a 28/2, a primeira edição do São Paulo Jogos de e-Sports, torneio inédito no âmbito do Governo de São Paulo, voltado ao crescente setor dos jogos eletrônicos. A competição contempla dois games: Fifa e Free Fire, com inscrições abertas a partir do dia…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: a administração pública deve se estruturar para julgar os projetos em prazo razoável O Projeto de Lei 4881/20 fixa prazo de 60 dias para que a Secretaria Especial da Cultura decida sobre projetos culturais candidatos a receber recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). A proposta, do deputado Geninho…
Áudio: Telmário pede à Venezuela ajuda para Roraima e cobra ação do Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/telmario-pede-a-venezuela-ajuda-para-roraima-e-cobra-acao-do-ministerio-da-saude
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196235, em que José Márcio Mantovano, acusado de obstruir a Justiça e ocultar provas do assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro (RJ), e do motorista Anderson Gomes, pedia para aguardar o julgamento em liberdade. De…
O Desenvolve SP, banco do Governo do Estado de São Paulo, realiza seu 16º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ao todo, serão ofertadas 100 cotas que somam um valor total de face de R$ 18 milhões em créditos. O certame será eletrônico e ocorrerá no dia 1º de fevereiro,…
Para magistrados, instituição já está sujeita à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) A Quarta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404551
O Projeto de Lei 5369/20 permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores do Amapá em razão dos apagões ocorridos no estado no final de 2020. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), os saques poderão ser feitos até…
Áudio: Marco legal do saneamento básico foi destaque entre aprovações de 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/marco-legal-do-saneamento-basico-foi-destaque-entre-aprovacoes-de-2020
26/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (29/1), das 10h30 às 12h00, live com o tema ‘Controle Interno’. O evento é direcionado a servidores públicos das áreas de controle e de transparência, bem como ao público em geral. A programação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-esclarecera-duvidas-sobre-fundamentos-controle-interno
Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai rediscutir a tese firmada no Tema 931 dos recursos repetitivos, para definir se, "nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e multa, extinta a primeira em razão de seu integral cumprimento, deve ser reconhecida a extinção da punibilidade,…