Luis Macedo/Câmara dos Deputados Flávia Arruda: o Parlamento tem que contribuir não apenas com votações e debates, mas também com recursos O Projeto de Resolução (PRC) 13/20 determina que os valores da cota para exercício parlamentar serão reduzidos em 50% nos casos de suspensão ou redução das atividades do Congresso Nacional em razão de surtos,…
Áudio: Izalci Lucas propõe lista tríplice para indicações ao STF e agências reguladoras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/izalci-lucas-propoe-lista-triplice-para-indicacoes-ao-stf-e-agencias-reguladoras
23/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (20/10), por meio de videoconferência, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos. A Prefeitura de Maracaí… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tce-analisa-112-processos-ordem-dia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva é um dos participantes do Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne – O Direito Frente à Pandemia, Limites e Responsabilidades do Estado, que será realizado pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) nesta sexta-feira…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz a partir das 14h desta sexta-feira (23) a primeira parte da audiência pública convocada para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia. A…
DownloadDivulgação/Centro Paula Souza A partir da esquerda: Ana Beatriz Vallim, Caroline Zambonato, Claudia Amantini e Isabelli Alves, autoras do EcologyCamp Quatro alunas da Escola Técnica Estadual (Etec) Rodrigues de Abreu, localizada em Bauru, estão na final da Inova Jovem. Criada em 2014 pela Agência de Inovação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a competição tem…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Junio Amaral: “A pichação é um ato que causa imensos prejuízos à população” O Projeto de Lei 3166/20 amplia as penas relacionadas à pichação de edifícios ou monumentos urbanos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, a pena atual de detenção…
Áudio: Davi Alcolumbre marca sessão do Congresso para 4 de novembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/davi-alcolumbre-marca-sessao-do-congresso-para-4-de-novembro
23/10/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da necessidade de normatizar e uniformizar os procedimentos de apreciação dos atos de responsabilidade, direta ou indireta, de Prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendado pelo Colegiado, editou nova deliberação para tratar sobre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-edita-nova-deliberacao-sobre-pareceres-contas-prefeitos
O instituto do usufruto vidual – previsto pelo Código Civil de 1916 como um direito do cônjuge viúvo de usufruir dos bens do falecido quando o regime do casamento não é a comunhão universal – não pode ser reconhecido se o casal tiver realizado a separação judicial de corpos com a meação de bens. Essa…