Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Christino Aureo: reflorestamento deve estar inserido no planejamento urbano O Projeto de Lei 4386/20 cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas (Reflorestar), a fim de prevenir enchentes, evitar ações de defesa civil, conter danos ambientais e promover o aproveitamento social e recreativo…
Comissão acompanhará meta do governo de fibra óptica em 99% das cidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/28/comissao-acompanhara-meta-do-governo-de-fibra-optica-em-99-das-cidades
Por reconhecer a decadência do direito de impetrar mandado de segurança, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a recurso do Estado do Rio de Janeiro e restabeleceu a validade de processo administrativo que decretou a perda de delegação de serventia cartorária extrajudicial. A sanção foi aplicada porque o cartório estava retendo…
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6663 contra a Lei 13.967/2019, que, ao alterar o Decreto-Lei 667/1969, extinguiu a pena de prisão disciplinar para os policiais militares e bombeiros militares. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Competência Costa alega que a…
Nesta quarta-feira (27) a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou o Encontro Regional Virtual com representantes da cidade de Tambaú e região para mais de 950 pessoas, entre participantes e espectadores. Por conta do período de pandemia, a Secretaria adaptou o evento para o formato virtual, com transmissão realizada por meio…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Denis Bezerra: programa de aprendizagem pode ser instrumento de redução das discriminações O Projeto de Lei 5593/20 destina alternadamente a negros, mulheres e LGBTQI+ metade das vagas destinadas à contratação de menores na condição de aprendiz. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho.…
Vídeo: Aprovação de propostas que auxiliam estados e municípios foi destaque no biênio 2019-2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/aprovacao-de-propostas-que-auxiliam-estados-e-municipios-foi-destaque-no-bienio-2019-2020
Passa a vigorar na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, a Instrução Normativa STJ/GP 1/2021, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o Índice…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, sobre o processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). No exame preliminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6635, proposta pela Associação dos Profissionais dos Correios…
Nesta quinta e sexta-feira (28 e 29/01), a parceria entre a EMTU/SP e o Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont vai levar aos passageiros do Terminal São Mateus a primeira ação de 2021 relacionada à conscientização contra a homofobia e o respeito à diversidade sexual. A ideia é também promover debates sobre a violência e…