Luta por respeito e combate à violência é lembrada no Dia da Visibilidade Trans Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/29/luta-por-respeito-e-combate-a-violencia-e-lembrada-no-dia-da-visibilidade-trans
A ministra Rosa Weber negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 193725, impetrado em favor de sete diretores e responsáveis legais da CERJ – Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Ampla Energia e Serviços S/A) e da CERJ Overseas, sua subsidiária no exterior, que pretendiam trancar a ação penal em que foram denunciados…
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (29) que o Governo de São Paulo, assim como a Prefeitura da capital, decidiu não conceder ponto facultativo nos dias de Carnaval para todo o estado. A decisão segue recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus. “Não haverá o feriado de Carnaval este ano. Esta é a recomendação…
A Câmara lançou, nesta sexta-feira (29), o aplicativo Câmara ao Vivo. O app pode ser baixado gratuitamente no celular e, com um clique, o usuário pode escolher entre assistir à TV Câmara e ouvir a Rádio Câmara. Também é possível escolher programas da TV e podcasts da rádio, ou ler as reportagens da Agência Câmara.…
Zenaide questiona critérios de prioridades de pessoas com deficiência para vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/29/zenaide-questiona-criterios-de-prioridades-de-pessoas-com-deficiencia-para-vacina
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico do Primeiro Comando da Capital (PCC) destinado às transmissões de mensagens externas para membros da facção detidos na penitenciária federal de Porto Velho (RO). O ministro, relator…
O mês de janeiro registra 6.005 novos óbitos por Covid-19 em SP, o que significa um aumento de 116% com relação ao mês de novembro. A média móvel de sete dias de óbitos no Estado de São Paulo é de 219 nesta sexta-feira (29). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19…
Reprodução/TV Câmara Nicoletti: os bancos não têm priorizado a melhoria do atendimento aos clientes O Projeto de Lei 5559/20 exige que os bancos ofereçam agendamento, por meio de contato telefônico ou da internet, para a marcação de atendimento presencial nas agências. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta determina que o…
Senado tem 30 indicações de autoridades para analisar no começo deste ano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/29/senado-tem-30-indicacoes-de-autoridades-para-analisar-no-comeco-deste-ano
Hoje, 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Em alusão à data, compilamos as mais recentes decisões em que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões monocráticas ou colegiadas, garantiu a efetividade dos direitos de transgêneros, transexuais e travestis contra a discriminação…