Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para manter como condominial um crédito que lhe foi cedido, com todas as consequências jurídicas decorrentes. O colegiado aplicou o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a cessão não implica a alteração…
DownloadDivulgação/Secretaria da Educação A leitura é um hábito fundamental e tem se tornado ainda mais parte da rotina dos alunos da escola estadual Thomaz Rodrigues Alckmin, no Itaim Paulista, na zona leste da capital. Para ajudar na jornada durante este momento de distanciamento social, os jovens têm participado dos projetos “Malinha Viajante” e “Malinha Virtual”,…
Gestora da ONG Compaixão Internacional destaca a força e desenvoltura das mulheres para atuar em diversas frentes Brenda Rucshana Agi, vice-presidente da ONG Compaixão Internacional, é a personagem do quinto e último vídeo da série “Mulheres”, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que traz depoimentos de personalidades femininas que fazem…
Áudio: Ainda sem regulamentação, investimentos em criptoativos crescem 70% em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/ainda-sem-regulamentacao-investimentos-em-criptoativos-crescem-70-em-2020
Nas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescentes indígenas – ou cujos pais são de origem indígena –, é obrigatória a intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai), para assegurar que sejam consideradas e respeitadas a identidade social e cultural do povo indígena, os seus costumes e tradições,…
No Hospital Regional (HR) de Presidente Prudente “Dr. Domingos Leonardo Cerávolo”, mesmo em meio à pandemia de COVID-19, o número de atendimentos relacionados ao câncer de mama na unidade aumentou de 1.931 no ano passado para 3.126 neste ano, considerando o período de janeiro a agosto de ambos os períodos. Ou seja, houve um salto…
Medida foi adotada como forma de evitar o contágio pelo novo coronavírus durante a votação As eleições de outubro de 2020 marcam 12 anos do início da adoção da biometria no processo eleitoral brasileiro. No pleito deste ano, contudo, pela primeira vez desde a implantação da tecnologia num pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluirá…
Áudio: Diego Tavares quer uso do Fust para melhorar acesso à internet nas escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/diego-tavares-quer-uso-do-fust-para-melhorar-acesso-a-internet-nas-escolas
Um homem apontado como líder de milícia que atua na comunidade do Quitungo, no Rio de Janeiro, teve pedido de habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival. De acordo com os autos,…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, decisão dos Juizados Especiais de Curitiba que determinou à deputada federal Joice Hasselmann a retirada de postagens em suas redes sociais contra o ex-senador Roberto Requião. Ao conceder parcialmente a medida cautelar solicitada pela deputada na Reclamação (Rcl) 39162, a relatora manteve, no entanto,…