Aumento vai ao encontro da decisão do TSE que fortalece e valoriza as candidaturas dos cidadãos negros A proporção do número de candidatos pardos e pretos nas Eleições Municipais de 2020 já alcança um índice de 49,9%, superando os 48,1% dos candidatos que se autodeclararam brancos nos pedidos de registro de candidaturas para prefeito, vice-prefeito…
Resposta deverá ser publicada nas redes sociais pelo dobro do tempo da ofensa O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o recurso do candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (Coligação Pra Virar o Jogo – PCB, PSOL, UP), condenado em primeira instância a conceder direito de resposta a seu adversário, Celso Russomanno…
Segundo magistrada, lei tem como objetivo impedir que mãe seja induzida a escolher industrializado em detrimento ao aleitamento materno A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400970
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Reis Friede, tem a honra de comunicar que determinou a realização da solenidade de posse dos oito juízes aprovados no 17º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região para o dia 5 de novembro, às 16 horas. Na…
A Frente Parlamentar Ambientalista, juntamente com a Associação de Órgãos Ambientais Municipais (Anamma), promove, nesta sexta-feira (30), debate sobre mobilidade sustentável nas cidades brasileiras, com foco nos diversos modais de transporte que podem auxiliar nessa sustentabilidade. Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Ciclista trafega em rua de Recife Foram convidados para o debate: – a diretora-presidenta…
Áudio: Senadores destacam a importância do servidor público para a administração Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senadores-destacam-a-importancia-do-servidor-publico-para-a-administracao
22/10/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de alertar os gestores públicos sobre o cumprimento da legislação vigente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou os indicadores de aplicações em Saúde e Ensino, bem como na gestão fiscal relacionada ao enfrentamento da pandemia da COVID… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-analisa-cenarios-saude-ensino-e-gestao-fiscal-frente-pandemia
Para auxiliar os operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE). Um deles – específico para os advogados – mostra as funções gerais da CPE, detalhando as funcionalidades do sistema e respondendo às principais dúvidas dos usuários.…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a delegação da atividade de policiamento de trânsito à Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans, inclusive quanto à aplicação de multas. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 23/10, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633782,…
Com objetivo de promover maior protagonismo dos alunos com um trabalho interdisciplinar e que também estimula a percepção corporal e a criatividade, a Diretoria Regional de Ensino de Marília realiza entre terça (27) e quinta-feira (29) o “Festival de Dança Online – Ler e produzir a dança em todos os sentidos”. O evento ocorre das…