Colegiado do Tribunal de Contas realiza primeira sessão plenária de 2021

02/02/2021 – SÃO PAULO – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se reúne na quarta-feira (3/2), às 10h00, por videoconferência, para a primeira sessão ordinária que abre as atividades plenárias da Corte de Contas do exercício de 2021. A sessão será presidida pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tribunal-contas-realiza-primeira-sessao-plenaria-2021

Em IAC, Primeira Seção discutirá exame toxicológico para motoristas autônomos de transporte escolar

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu um Incidente de Assunção de Competência (IAC) para discutir a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção como requisito para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas autônomos de transporte coletivo escolar. O tema foi cadastrado no sistema de repetitivos…

1ª Turma decide que CNMP é competente para solucionar conflito de atribuição entre MPs

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que compete ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solucionar conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos de São Paulo (MP-SP) e do Rio de Janeiro (MP-RJ) na apuração de crime contra ordem tributária praticado, em tese, por uma distribuidora de combustíveis sediada em…

“Vacinômetro” passa a divulgar o número de vacinados por município no Estado de SP

O “Vacinômetro”, ferramenta digital desenvolvida pela Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo em parceria com a Prodesp, passou a divulgar o número de vacinas aplicadas contra o novo coronavírus nos municípios do Estado. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas…