Corte também negou registro aos candidatos a vereadores do MDB de Pradópolis A Corte Eleitoral paulista manteve a decisão que condenou o candidato à reeleição em Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), a pagar multa de R$ 5.000,00 por uso indevido de redes sociais em sua campanha. A decisão foi dada na sessão plenária virtual desta…
O Projeto de Lei 622/20 regula as visitas de crianças e adolescentes a pacientes internados em estabelecimentos de saúde. O texto em análise na Câmara insere artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente. Pela proposta, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva (UTI) e de cuidados intermediários, deverão…
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate enfrentamento aos incêndios no Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/ao-vivo-comissao-debate-enfrentamento-aos-incendios-no-pantanal
30/10/2020 – SÃO PAULO – Advogados, Procuradores e Defensores das partes interessadas em processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que desejarem realizar sustentação oral durante os julgamentos da Corte deverão fazer inscrição com, no mínimo, 24 horas de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-reitera-pre-requisitos-para-realizacao-sustentacao-oral-julgamentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o pedido, o governador de São Paulo, João Doria, deu a entender em declarações…
Revista Justiça No programa desta sexta-feira, o quadro “Dicas do Autor” vai falar do livro Guia de Entrevista Investigativa, coletânea das melhores práticas para a obtenção de testemunhos e declarações. Vamos, também, conhecer o professor participante do próximo “Saber Direito”, que você acompanha aqui, pela Rádio Justiça, e pela TV Justiça. O tema do programa…
Esta sexta-feira (30) representa o último dia para interessados em ingressar ou permanecer na rede estadual de São Paulo em 2021 realizarem matrículas e rematrículas. Para ambos os casos, os pais, responsáveis com alunos com mais de 18 anos podem procurar qualquer escola estadual ou diretoria de ensino. Para os alunos que já fazem parte…
Plenário determinou a retirada dos artefatos e aplicou multa à agremiação Em sessão realizada nesta sexta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada de painéis eletrônicos presentes no comitê central de campanha da coligação “Construindo juntos uma nova cidade”, por se assemelharem a outdoor, aplicando à recorrida multa no valor…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.239.544.305,17 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em setembro de 2020, para um total de 116.876 processos, com 145.487 beneficiários. Do total geral, R$978.736.898,73 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart espera que mudança na lei beneficie entidades e veterinários voluntários O Projeto de Lei 4993/20 obriga o agressor a pagar o tratamento e o resgate do animal vítima de maus-tratos. A proposta, do deputado Célio Studart (PV-CE), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei…