Zona Eleitoral havia negado o registro por considerá-la inelegível Em sessão virtual, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (29), por maioria de votos, conceder o registro de candidatura de Vanessa Damo (MDB) ao cargo de prefeita do município de Mauá. O relator do processo, juiz Marcelo Vieira de Campos, na…
O Projeto de Lei 4822/20 destina parte dos recursos da publicidade contratada pela administração pública para emissoras e canais comunitários, educativos e de cidadania. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, em cada licitação, 20% dos recursos utilizados para remuneração de veículos serão destinados a esses meios. O projeto altera a Lei 12.232/10, que traz…
Áudio: Eleitores com suspeita de covid-19 não deverão comparecer à eleição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/eleitores-com-suspeita-de-covid-19-nao-deverao-comparecer-a-eleicao
30/10/2020 – SÃO PAULO – A Corte de Contas do Estado de São Paulo realiza na terça (3/11) e na quarta-feira (4/11) sessões ordinárias das Câmaras e do Tribunal Pleno. A Segunda Câmara, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa, e composta pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-sessoes-julgamento-por-videoconferencia
A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como porte ou posse ilegal de arma de fogo e a necessidade da presença de enfermeiro em instituição de saúde. O objetivo do serviço é divulgar os…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a penhora de créditos da Santa Casa de Misericórdia de Campos junto ao Município de São João da Barra (RJ) para pagamento devido à GMA Serviço Médico-Hospitalar. Segundo o ministro, o bloqueio, a penhora ou a liberação de receitas sob…
DownloadDivulgação/Secretaria de Esportes O Secretário de Esportes do Estado, Aildo Ferreira, esteve na cidade de Adolfo, no interior paulista, em 17 de outubro para inaugurar a 25ª quadra de futebol society entregue desde fevereiro de 2019. Respeitando os protocolos de distanciamento por conta da pandemia de COVID-19, a cerimônia contou com autoridades municipais e regionais,…
TSE – Capa Mais Mulheres na Política Vídeo Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tse-capa-mais-mulheres-na-politica-video
Corte também negou registro aos candidatos a vereadores do MDB de Pradópolis A Corte Eleitoral paulista manteve a decisão que condenou o candidato à reeleição em Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), a pagar multa de R$ 5.000,00 por uso indevido de redes sociais em sua campanha. A decisão foi dada na sessão plenária virtual desta…
O Projeto de Lei 622/20 regula as visitas de crianças e adolescentes a pacientes internados em estabelecimentos de saúde. O texto em análise na Câmara insere artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente. Pela proposta, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva (UTI) e de cuidados intermediários, deverão…