A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de três anos para o ex-locatário ajuizar pedido de ressarcimento das benfeitorias realizadas no imóvel deve ser contado a partir do trânsito em julgado da ação na qual foi declarado rescindido o contrato de aluguel. Com esse entendimento, o colegiado reformou acórdão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou ilícita a terceirização dos serviços de teleatendimento pela TIM Celular S. A. das atividades desenvolvidas pela concessionária de serviços de telefonia. A decisão foi tomada nos autos da Reclamação (RCL) 45687, proposta…
O Governador João Doria acompanhou nesta segunda-feira (8) o início da vacinação em sistema drive-thru para idosos a partir de 90 anos no Estádio do Pacaembu. Em ação conjunta com a Prefeitura de São Paulo, foram criados cinco pontos para garantir conforto e rapidez para a imunização contra a COVID-19 desta população. “Há também vários…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lira diz que esse é o “primeiro pontapé para a discussão dessa matéria” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai encaminhar nesta terça-feira (9) para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o texto da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição enviada…
Áudio: Nelsinho Trad defende prioridade na vacina para mais categorias profissionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/trad-defende-prioridade-na-vacinacao-para-mais-categorias-profissionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar as sessões das Turmas, Seções e da Corte Especial no canal do STJ no YouTube, nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. Para fazer a inscrição no respectivo órgão julgador e registrar a…
Com o objetivo de transformar o Supremo Tribunal Federal (STF) em um Tribunal 100% digital, incentivar e facilitar o acesso à Justiça, a Corte implementou, nos últimos anos, processo de modernização que engloba, além de adaptações tecnológicas e da ampliação do alcance do Plenário Virtual, a conversão para o meio eletrônico do acervo físico de…
Os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista já podem conferir os bilhetes eletrônicos com que concorrerão ao sorteio da 147ª extração, que acontecerá no próximo dia 12. Serão distribuídos 655 prêmios, que contabilizarão um total de R$ 6,7 milhões, sendo o principal no valor de R$ 1 milhão. Os usuários cadastrados no programa podem…
A São Paulo Companhia de Dança (SPCD), corpo artístico da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela Associação Pró-Dança e dirigida por Inês Bogéa, lançará neste ano seis novos episódios para compor a segunda temporada do podcast Contos do Balé, ação do selo #SPCDdigital voltada à difusão…
O Instituto Butantan iniciou, neste sábado (6), a produção de mais um lote de vacinas contra o coronavírus, a partir dos insumos que chegaram da China na noite de quarta-feira (3). Os 5,4 mil litros de matéria-prima enviados pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional do Butantan, permitem a produção de 8,6 milhões de novas doses, que…